08/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/06/2016 |
09/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
16/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
19/09/2017 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
11/10/2017 |
Devolvido da vista |
18/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
28/11/2017 |
Devolvido da vista |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
12/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2092, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 11 e 12) |
13/12/2017 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
12/06/2019 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
26/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Coronel Telhada |
23/08/2019 |
Devolvido sem voto |
28/08/2019 |
Concedida vista a Deputada Professora Bebel |
04/12/2019 |
Devolvido da vista |
11/12/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
13/12/2019 |
Publicado o Parecer nº 1638, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 07)
|
13/12/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/11/2020 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
19/05/2021 |
Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |