08/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/06/2016 |
09/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
16/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
23/06/2016 |
Devolvido sem voto |
30/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
03/08/2016 |
Devolvido sem voto |
05/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
21/09/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
31/08/2017 |
Devolvido da vista |
13/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
20/10/2017 |
Recebido do Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável |
20/10/2017 |
Devolvido da vista |
25/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, contrário |
31/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1595, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário à proposição. (D.A. pág. 113) |
31/10/2017 |
VOTAÇÃO PRÉVIA. |
10/03/2018 |
Publicado requerimento do autor, solicitando retirada da referida propositura.(D.A. pág. 9) |
10/03/2018 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 13)
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05/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.005 |
05/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |