13/05/2016
|
Autuado e Protocolado o Oficio OF/P/2103/2015 contendo o Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.
|
13/05/2016
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
13/05/2016
|
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
01/09/2016
|
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
|
27/10/2016
|
Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 2318, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985. E, antes de propor o arquivamento dos autos, solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas da EMAE, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências.
|
23/05/2018
|
Redistribuído ao Deputado Gilmar Gimenes
|
12/03/2019
|
Devolvido sem voto
|
26/04/2019
|
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
|
03/05/2019
|
Recebido com voto do relator Jorge Caruso que, antes de propor o arquivamento dos autos, solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas da EMAE, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências., pela Comissão de Fiscalização e Controle
|
12/09/2019
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que, antes de propor o arquivamento dos autos, solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas da EMAE, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências.
|
19/09/2019
|
Publicado o Parecer nº 1135, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e posterior arquivamento dos autos. (D.A., pág. 15)
|
15/10/2019
|
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1829/2019, encaminhando cópia do Parecer nº 1135/2019, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
|
18/10/2019
|
Arquive-se.
|
24/10/2019
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.038
|
24/10/2019
|
Arquivo - Arquivado
|
06/12/2019
|
Juntado Ofício GP nº 2581/2019, eTC 22116.989.19, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que, em atenção ao Ofício SGP nº 1829/2019, encaminha cópia de despacho exarado no expediente em epígrafe, para conhecimento. Rel. 071679
|