30/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 30/04/2016 |
09/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/05/2016 |
Publicadas as emendas: nº 1 a 4, de autoria do Deputado André Soares e nº 5 a 21, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (DA. págs. 11 a 13). |
10/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2016 |
Publicadas as emendas de nº.s 22 a 26, de autoria do Deputado Raul Marcelo. (DA. pág. 10) |
13/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/05/2016 |
Pauta de 6ª sessão. |
17/05/2016 |
Pauta de 7ª sessão. |
18/05/2016 |
Publicadas as emendas: nº 27, de autoria do Deputado André do Prado e nº 28 a 30, de autoria do Deputado Raul Marcelo. (DA. pág. 12) |
18/05/2016 |
Pauta de 8ª sessão. |
19/05/2016 |
Pauta de 9ª sessão. |
20/05/2016 |
Publicadas as emendas de nº.s 31 a 33, de autoria do Deputado Marcos Neves. (DA. pág. 11) |
20/05/2016 |
Pauta de 10ª sessão. |
23/05/2016 |
Pauta de 11ª sessão. |
24/05/2016 |
Pauta de 12ª sessão. |
25/05/2016 |
Publicadas as emendas: nº 34 a 43, de autoria do Deputado Enio Tatto; nº 44 a 63, de autoria do Deputado Paulo Correa Jr.; nº 64 e 65, de autoria do Deputado André do Prado. (DA. págs. 12 e 13) |
25/05/2016 |
Pauta de 13ª sessão. |
26/05/2016 |
Publicadas as emendas: nº.s 66 a 74, de autoria do Deputado Enio Tatto; nº 75 a 120, de autoria do Deputado Roberto Morais; nº 121 a 135, de autoria do Deputado Itamar Borges; nº 136 a 144, de autoria do Deputado Marcos Damásio; nº 145 a 163, de autoria do Deputado Roberto Massafera; nº 164, de autoria do Depuado André do Prado; n 165 a 184, de autoria do Deputado Enio Tatto e nº 185, de autoria do Deputado Marcos Neves. (DA. págs. 11 a 17) |
30/05/2016 |
Pauta de 14ª sessão. |
31/05/2016 |
Publicadas as emendas: nº 186 a 192, de autoria do Deputado Roberto Engler; nº 193 a 261, de autoria do Deputado Marcos Martins; nº 262 a 271, de autoria do Deputado Enio Tatto; nº 272 a 275, de autoria do Deputado Carlos Cezar; nº 276 a 278, de autoria da Deputada Clélia Gomes; nº 279 a 326, da Deputada Ana do Carmo; nº 327 a 347, de autoria do Deputado Pedro Tobias. (DA. págs. 10 a 18) |
01/06/2016 |
Publicadas as Emendas nº 348 e 349, de autoria do Deputado Mauro Bragato; nº350 a 383, de autoria da Deputada Maria Lucia Amary;384 a 413, de autoria do Deputado Edmir Chedid; 414 e 415, de autoria do Deputado José Zico Prado.( DA Paginas 15 a 20) |
01/06/2016 |
Pauta de 15ª sessão. |
02/06/2016 |
Publicadas as Emendas: n° 416 a 420, de autoria do Deputado Davi Zaia; n° 421 a 431 de autoria do Deputado Luiz Fernando; n° 432 de autoria do Deputado Marcos Neves; n° 433 a 459 de autoria do Deputado Cezinha de Madureira; n° 460 a 478 de autoria do Deputado Enio Tatto, n° 479 a 486 de autoria do Deputado Aldo Demarch; n° 487 a 493 de autoria do Deputado Geraldo Cruz; n° 494 a 508 de autoria da Deputada Leci Brandão; n° 509, de autoria do Deputado Coronel Camilo; n° 510 de autoria do Deputado Carlos Bezerra JR; n° 511 a 520, de autoria do Deputado Ricardo Madalena; n° 521 a 581 de autoria da Deputada Beth Sahão; n° 582 a 585 de autoria do Deputado Estevam Galvão; n° 586 de autoria do Deputado Estevam Galvão e outros; n° 587 de autoria do Deputado Cauê Macris; n° 588 a 614 de autoria do Deputado Teonilio Barba; n° 615 a 670 de autoria do Deputado Wellington Moura, n° 671 a 710 de autoria da Deputada Beth Sahão; n° 711 a 723 de autoria da Deputada Analice Fernandes; n° 724 a 730 de autoria do Deputado Celso Nascimento; n° 731 a 735 de autoria do Deputado Edmir Chedid; n° 736 a 742 de autoria do Deputado Igor Soares; n° 743 a 795 de autoria do Deputado João Paulo Rillo; n° 796 a 804 de autoria do Deputado Rodrigo Moraes; n° 805 a 834 de autoria do Deputado Afonso Lobato; n° 835 a 894 de autoria do Deputado Fernando Cury; n° 895 a 903 de autoria do Deputado Milton Vieira; n° 904 a 906 de autoria do Deputado Mauro Bragato; n° 907 a 908 de autoria do Deputado Raul Marcelo; n° 909 a 917 de autoria do Deputado Feliciano Filho; n° 918 a 1094 de autoria do Deputado José Zico Prado e outros; n° 1095 a 1101 de autoria do Deputado Celino Cardoso. (DA. págs. 14 a 50) |
02/06/2016 |
Republicada por ter saído com incorreções a Emenda n° 340 de autoria do Deputado Pedro Tobias (DA. pág. 50) |
02/06/2016 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Nos termos do artigo 246, § 3º, "2" , da "XIV CRI".. |
02/06/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/06/2016 |
Publicadas as Emendas: nº 1102 a 1104, de autoria do Deputado Marcos Martins. (DA. pág. 10) |
04/06/2016 |
Republicadas as emendas n°s 1097 e 1098 de autoria do Deputado Celino Cardoso por ter saído com incorreções. (DA, pág.10) |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
25/06/2016 |
Publicada a Mensagem A-nº 54/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a apreciação da referida propositura se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA. pág. 7)
|
25/06/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
28/06/2016 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto, às emendas nºs 01, 587 e 1073; às emendas nºs 4, 16, 30, 40, 41, 63, 68, 71, 72, 123, 129, 130, 131, 133, 140, 141, 144, 155, 157, 163, 165, 169, 183, 196, 197, 198, 199, 202, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 259, 329, 333, 334, 336, 365, 369, 379, 382, 419, 426, 465, 466, 521, 576, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 685, 690, 704, 721, 728, 730, 749, 759, 760, 761, 763, 765, 767, 771, 776, 779, 783, 784, 785, 786, 790, 791, 792, 815, 830, 835, 898, 929, 947, 958, 970, 972, 1035, 1039, 1053, 1056, 1080, 1092, 1095, 1103, 1104, na forma das subemendas de nºs 01 a 13 apresentadas; e contrário às demais emendas, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto, às emendas nºs 01, 587 e 1073; às emendas nºs 4, 16, 30, 40, 41, 63, 68, 71, 72, 123, 129, 130, 131, 133, 140, 141, 144, 155, 157, 163, 165, 169, 183, 196, 197, 198, 199, 202, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 259, 329, 333, 334, 336, 365, 369, 379, 382, 419, 426, 465, 466, 521, 576, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 685, 690, 704, 721, 728, 730, 749, 759, 760, 761, 763, 765, 767, 771, 776, 779, 783, 784, 785, 786, 790, 791, 792, 815, 830, 835, 898, 929, 947, 958, 970, 972, 1035, 1039, 1053, 1056, 1080, 1092, 1095, 1103, 1104, na forma das subemendas de nºs 01 a 13 apresentadas; e contrário às demais emendas |
29/06/2016 |
Recebido com voto em separado de João Paulo Rillo, Beth Sahão, Teonilio Barba favorável ao projeto e às seguintes emendas, com destaque: 1092, 1093, 1094, 1010, 1085, 1016, 1037, 1065, 1043, 1091, 1066, 1060, 1062 e 1088; e favorável às demais emendas apresentadas pelos parlamentares, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/06/2016 |
27ª Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
30/06/2016 |
Publicado o Parecer nº 997, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei; favorável às emendas de nºs 01, 587 e 1073; favorável às emendas de nºs 4, 16, 30, 40, 41, 63, 68, 71, 72, 123, 129, 130, 131, 133, 140, 141, 144, 155, 157, 163, 165, 169, 183, 196, 197, 198, 199, 202, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 259, 329, 333, 334, 336, 365, 369, 379, 382, 419, 426, 465, 466, 521, 576, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 685, 690, 704, 721, 728, 730, 749, 759, 760, 761, 763, 765, 767, 771, 776, 779, 783, 784, 785, 786, 790, 791, 792, 815, 830, 835, 898, 929, 947, 958, 970, 972, 1035, 1039, 1053, 1056, 1080, 1092, 1095, 1103, 1104, na forma das subemendas de nºs 1 a 13; e contrário às demais emendas. (DA. págs. 18 a 31) |
30/06/2016 |
95ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
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30/06/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
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30/06/2016 |
28 Sessão Extraordinária - Encerrada a Discussão. Votação Adiada por fata de Quorum. |
30/06/2016 |
29 Sessão Extraordinária - Adiada a votação por falta de Quorum. |
01/07/2016 |
96a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, e as Emendas de nºs 01, 587 e 1073; às Emendas nºs 4, 16, 30, 40, 41, 63, 68, 71, 72, 123, 129, 130, 131, 133, 140, 141, 144, 155, 157, 163, 165, 169, 183, 196, 197, 198, 199, 202, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 259, 329, 333, 334, 336, 365, 369, 379, 382, 419, 426, 465, 466, 521, 576, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 685, 690, 704, 721, 728, 730, 749, 759, 760, 761, 763, 765, 767, 771, 776, 779, 783, 784, 785, 786, 790, 791, 792, 815, 830, 835, 898, 929, 947, 958, 970, 972, 1035, 1039, 1053, 1056, 1080, 1092, 1095, 1103, 1104, na forma das Subemendas de nºs 01 a 13 apresentadas; ficando as referidas Emendas prejudicadas em sua forma original. Rejeitadas as demais Emendas . |
01/07/2016 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/07/2016 |
Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/07/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
01/07/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo propondo redação final, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/07/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, propondo redação final |
01/07/2016 |
30 Sessão Extraordinária - Aprovada a Redação Final. |
02/07/2016 |
Publicado Ofício nº 734/2016, da Câmara Municipal de Batatais, encaminhando cópia da Moção nº 56/2016, manifestando-se acerca deste Projeto de Lei. (D.A. pág. 05)
|
02/07/2016 |
Publicado o Parecer nº 1018, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo a Redação Final. (D.A. págs. 08 a 46) |
05/07/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3728/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.663, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1º de julho de 2016. |
06/07/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.663. (DA. págs. 05 a 44) |
06/07/2016 |
Aguardando Sanção |
21/07/2016 |
Publicado a Lei nº 16.291, de 20.07.2016. (DOE-I, pág. 01) |
02/08/2016 |
Publicado ofício Nº 184/2016, de Planejamento e Gestão, encaminhando diretrizes
e orientações no tocante a proposta Orçamentária Setorial,
que deverá integrar o Projeto de lei do Orçamento para 2017. (DA. págs. 8)
|
13/03/2017 |
Anexado aos autos Ofício GSPG. 1/0008/2017, da Secretaria de Planejamento e Gestão, encaminhando nos termos do artigo 48 da Lei nº 16.291, de 20.07.2016, material anexo que detalha a Lei Orçamentária de 2017 até o nível de Elemento Econômico, em sua forma mais minudente, com a desagregação das dotações orçamentárias por: Órgão, Unidade Orçamentária, Program de Trabalho, Natureza de Despesa e respectivas Fontes de Recursos. Anexo, também, nas mesmas formas de apresentação, cópia integral da Lei nº 16.347, de 29.12.2016. |
16/03/2017 |
Publicado e transmitico por cópia à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o Ofício GSPG. 1/0008/2017, da Secretaria de Planejamento e Gestão, encaminhando nos termos do artigo 48 da Lei nº 16.291, de 20.07.2016, material anexo que detalha a Lei Orçamentária de 2017 até o nível de Elemento Econômico, em sua forma mais minudente, com a desagregação das dotações orçamentárias por: Órgão, Unidade Orçamentária, Program de Trabalho, Natureza de Despesa e respectivas Fontes de Recursos. Anexo, também, nas mesmas formas de apresentação, cópia integral da Lei nº 16.347, de 29.12.2016. (DA. pág. 10) |
14/11/2017 |
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14/11/2017 |
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