08/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/06/2016 |
09/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
27/06/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
17/08/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Saúde |
23/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
21/03/2017 |
Recebido do relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
23/06/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/08/2017 |
Publicado o despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 732/2017 a ESTE Projeto de Lei, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 28) |
31/08/2017 |
Anexado o Projeto de lei 732/2017. |
31/08/2017 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
28/03/2018 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao PL 477/16 e ao PL 732/17, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao PL 477/16 e ao PL 732/17 |
12/05/2018 |
Publicados Pareceres: de nº 588, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 589, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição e nº 590, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 477/2016, ao qual se encontra anexado o PL 732/2017, favorável ao Projeto de lei
nº 477/2016 e ao PL nº 732/2017. (D.A. págs. 12 e 13) |
12/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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09/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |