27/04/2016
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Autuado e Protocolado
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27/04/2016
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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27/04/2016
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28/04/2016
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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01/09/2016
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Distribuído ao Deputado André do Prado
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14/09/2016
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Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, ao examinar os autos, observa que os documentos preenchem exigências contidas nos artigos 1º e 2º da lei que regulamenta a matéria. Assim sendo, toma conhecimento do Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, propondo o arquivamento do Processo RGL 1968, de 2016.
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05/09/2017
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Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
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12/12/2017
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Devolvido da vista
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06/03/2018
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Concedida vista ao Deputado Luiz Turco
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13/03/2018
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Devolvido da vista
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16/06/2021
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Distribuído a Deputada Carla Morando
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24/06/2021
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Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que entende que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, toma ciência da documentação enviada pela concessionária e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 01968/2016.
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