27/04/2016
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Autuado e Protocolado
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27/04/2016
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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28/04/2016
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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01/09/2016
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Distribuído ao Deputado André do Prado
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14/09/2016
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Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que ao examinar os autos, observa que os documentos preenchem as exigências contidas nos artigos 1º e 2º da Lei 14.952, de 08 de fevereiro de 2013 e assim sendo, toma conhecimento do Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, propondo o arquivamento do Processo RGL 1965, de 2016.
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05/09/2017
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Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
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12/12/2017
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Devolvido da vista
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06/03/2018
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Concedida vista ao Deputado Luiz Turco
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13/03/2018
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Devolvido da vista
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14/06/2021
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Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
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16/08/2021
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Recebido do Relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento do Balanço Financeiro Anual, relativo ao exercício de 2015, da Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S.A. - CCR VIA OESTE, propondo o arquivamento do Processo RGL 1965, de 2016.
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14/06/2023
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Concedida vista ao Deputado Reis
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10/08/2023
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Devolvido da vista
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25/10/2023
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, que toma conhecimento do Balanço Financeiro Anual, relativo ao exercício de 2015, da Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S.A. - CCR VIA OESTE, propondo o arquivamento do Processo RGL 1965, de 2016.
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01/11/2023
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Publicado o Parecer nº 1440, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento do Balanço Financeiro Anual, relativo ao exercício de 2015, da Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S.A. - CCR VIA OESTE, propondo o arquivamento do referido processo. (D.A., pág. 213)
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01/11/2023
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Arquive-se
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30/11/2023
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046
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30/11/2023
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Arquivo - Arquivado
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