19/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2016 |
22/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
01/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
13/04/2016 |
Devolvido sem voto |
19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
24/11/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
01/12/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
23/03/2017 |
Devolvido sem voto |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
13/06/2017 |
Devolvido sem voto |
29/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
10/08/2017 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
18/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 706, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 707, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. ( D.A., pág. 13) |
18/08/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |