16/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/03/2016 |
17/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
28/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
30/03/2016 |
Devolvido sem voto |
06/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
28/04/2016 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
18/05/2016 |
Concedida vista do Deputado Carlos Cezar |
06/04/2017 |
Recebido do Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável |
19/04/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
20/04/2017 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Jooji Hato, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 12) |
20/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
02/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.155 |
02/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |