08/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/03/2016 |
09/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/03/2016 |
Distribuição: CCJR-Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CS-Comissão de Saúde; CFOP-Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/03/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se ao Projeto de lei nº 304/2009 e seus anexos
(Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011 e 268/2012) o Projeto de lei nº 122/2016, nos termos
do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
19/03/2016 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
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21/03/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 304/2009. |
25/04/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 159/2017 ao Projeto de lei nº
304/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011, 268/2012
e 122/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
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