05/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/03/2016 |
08/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
15/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
22/03/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
08/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
06/05/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/05/2016 |
Publicado Parecer nº 797, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12)
|
20/05/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 18.05.2016. (DA. pág. 13) |
20/05/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
23/05/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
24/05/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/05/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
06/06/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2957/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.614, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de maio de 2016. |
06/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
07/06/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.614. (DA. pág. 15) |
07/06/2016 |
Aguardando Sanção |
28/06/2016 |
Publicada a Lei nº 16.259, de 27.06.2016. (DOE-I pág. 01) |
05/07/2016 |
Arquive-se |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.074 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |