01/12/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
04/12/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/12/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/12/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
14/12/2001 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
19/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
03/04/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
04/04/2002 |
Enviado à CSH. |
04/04/2002 |
Entrada na CSH. |
10/04/2002 |
Distribuído ao Deputado Dimas Ramalho. Ao PC. |
10/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
17/04/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
18/04/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
23/04/2002 |
Aprovado o parecer favorável. |
23/04/2002 |
Enviado ao STAM. |
25/04/2002 |
Publicados os pareceres nºs 531/02, da CCJ, e 532/02, da CSH, ambos favoráveis. (DA pág.12). |
25/04/2002 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112 |