30/11/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/12/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/12/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/12/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/12/2001 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
07/05/2002 |
Concedida vista ao Dep. Campos Machado. |
08/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
13/03/2003 |
Designado RE Deputado Campos Machado pela CCJ |
14/03/2003 |
Juntado pedido de R.E,enviado ao PC. |
14/03/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9) |
19/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CE. |
19/03/2003 |
CE. Entrada. |
30/04/2003 |
CE. Distribuído Dep. Adilson Rossi. |
30/04/2003 |
Enviado ao Deputado. |
19/05/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
19/05/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
27/05/2003 |
CE. Vista concedida Dep. Maria Lúcia Amary |
28/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
29/05/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
30/05/2003 |
CE. Devolvido da Vista com Voto em Separado, contrário. |
10/06/2003 |
CE. Vista Dep. Carlinhos Almeida. |
10/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/09/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
10/09/2003 |
CE. Devolvido da Vista. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
16/09/2003 |
CE. Aprovado o parecer do relator. |
16/09/2003 |
Enviado à CFO. |
16/09/2003 |
Entrada na CFO. |
16/10/2003 |
Distribuído ao deputado Vitor Sapienza. Ao PC |
16/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
29/10/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
29/10/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
02/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator favorável. Ao PC. |
03/12/2003 |
Enviado ao STAM. |
11/02/2004 |
Publicados:Parecer nº 90/04, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado- favorável à proposição; Parecer nº 91/04, da CE-favorável à proposição e Parecer nº 92/04, da CFO -favorável à proposição.(DA p. 12) |
11/02/2004 |
Pronto para a Ordem do Dia |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112 |