19/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/02/2016 |
22/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
29/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
17/03/2016 |
Recebido do Relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
06/04/2016 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão |
06/04/2016 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão |
13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
03/06/2016 |
Recebido do Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Saúde, com voto em separado contrário. |
07/06/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Martins e ao Deputado Wellington Moura |
14/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado Coronel Camilo |
29/06/2016 |
Devolvido de vista |
09/08/2016 |
Concedida vista ao Deputado Itamar Borges |
16/08/2016 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto com emenda ora apresentada.. |
16/08/2016 |
Devolvido da vista |
23/08/2016 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto com emenda ora apresentada. |
24/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
14/02/2017 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
15/03/2017 |
Anexado aos Autos a juntada de informações complementares. |
06/04/2017 |
Devolvido sem voto |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
29/06/2017 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde. |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
03/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
12/12/2017 |
Devolvido da vista |
28/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
12/03/2019 |
Devolvido da vista |
12/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
02/06/2021 |
Devolvido sem voto |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
19/05/2022 |
Devolvido sem voto |
07/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
24/05/2023 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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30/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde |
05/06/2023 |
Publicado o Parecer nº434 de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.07) |
05/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 435 de 2023, da Comissão de Saúde, com voto em separado convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável ao referido Projeto de lei, com emenda ora apresentada. (D.A., pág.07) |
05/06/2023 |
Publicado o Parecer nº436, de 2023, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei, com emenda apresentada pela Comissão de Saúde. (D.A., pág.07) |
05/06/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |