Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Indicação nº 1968 /2001
Referências
Documento
Indicação
Número Legislativo
1968 / 2001
Ementa
Indica ao Sr. Governador a análise do projeto de lei da deputada jovem Marcela Albuquerque Zan, aluna do Colégio Santa Inês, de São José do Rio Pardo, referente a criação do programa estadual de incentivos à instituição da reserva legal prevista no Código Florestal.
Data de Publicação
30/11/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Cesar Callegari
Apoiador(es)
Indexadores
CERTIFICADO, CÓDIGO FLORESTAL, LEI FEDERAL 4771/1965, MEIO AMBIENTE, PARLAMENTO JOVEM, PROJETO DE LEI, RESERVA LEGAL (FLORESTA), RESERVA LEGAL (PROGRAMA), SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/12/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.08.77 .
Tramitação
Data
Descrição
30/11/2001
Publicado no Diário da Assembléia
14/12/2001
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.08.77 .
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Avulso(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/11/2001
Avulso
001968
2
04/12/2001
Ofício
009708
Total: 2 ocorrência(s)
1
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