03/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 03/02/2016 |
04/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
23/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
06/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
14/04/2016 |
Devolvido da vista |
27/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
28/03/2017 |
Devolvido da vista |
28/03/2017 |
Recebido do Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
17/05/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
21/06/2017 |
Devolvido da vista |
21/06/2017 |
Recebido do Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável |
28/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, contrário |
30/06/2017 |
Publicado Parecer nº 535, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário a aprovação da referida proposição. (DA. pág. 16) |
30/06/2017 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
23/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |