28/11/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
29/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/11/2001 |
Publicada errata do projeto (DA p. 16) |
05/12/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/12/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/12/2001 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
14/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
03/04/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
04/04/2002 |
Enviado à CSOP. |
05/04/2002 |
Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
08/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
18/04/2002 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
22/04/2002 |
Recebido com parecer favorável |
20/06/2002 |
Aprovado o parecer |
20/06/2002 |
Enviado à CFO. |
20/06/2002 |
Entrada na CFO. |
26/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Valdomiro Lopes. |
26/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
03/06/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
04/06/2003 |
Recebido com parecer favorável, com emenda. |
25/06/2003 |
Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes. |
02/09/2003 |
Vista ao deputado Roberto Engler. |
03/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/09/2003 |
Devolvido da vista. |
10/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
23/09/2003 |
Vista ao deputado Vitor Sapienza. Ao PC. |
24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/10/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
03/10/2003 |
Devolvido da vista. |
07/10/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
13/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
17/10/2003 |
Publicados os pareceres n.ºs: 1490/2003 da C.C.J. e 1491/2003 da C.S.O.P. ambos favoráveis ao PL e 1492/2003 da C.F.O. Favorável ao PL com emenda.(DA. pág. 13). |
17/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112 |