16/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 16/12/2015 |
17/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
12/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
23/03/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
19/04/2016 |
Devolvido da vista |
27/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
27/04/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
20/05/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria da Mesa, solicitando a tramitação em regime de urgência do referido Projeto de Resolução. (DA. pág. 11) |
15/06/2016 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
20/08/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1068, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 1069, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à referida proposição. (DA. págs. 5 e 6) |
20/08/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/12/2018 |
59 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Resolução. |
14/12/2018 |
Publicado Resolução nº 916, de 13 de dezembro de 2018. (D.A. pág. 5) |
13/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.002 |
13/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |