10/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 10/12/2015 |
11/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
02/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
04/10/2016 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda. |
19/10/2016 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
09/11/2016 |
Devolvido da vista |
23/11/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Coronel Camilo e ao Deputado Marcos Zerbini |
30/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
14/12/2016 |
Devolvido da vista |
22/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto com emenda |
23/02/2017 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
30/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
21/08/2017 |
Devolvido sem voto |
14/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
28/09/2017 |
Devolvido sem voto |
08/11/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
25/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
19/06/2018 |
Devolvido sem voto |
03/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
21/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Coronel Telhada |
02/10/2019 |
Concedida vista a Deputada Professora Bebel |
13/02/2020 |
Devolvido da vista |
11/03/2020 |
Concedida vista a Deputada Valeria Bolsonaro |
20/08/2020 |
Devolvido da vista |
22/06/2021 |
Concedida vista ao Deputado Coronel Telhada |
09/08/2021 |
Devolvido da vista |
12/08/2021 |
Recebido com voto em separado de Coronel Telhada favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CAPRT, bem como à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
17/08/2021 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
08/03/2023 |
Devolvido da vista |
11/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
13/06/2023 |
Recebido do relator, Deputado Marcio Nakashima, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 588, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com emenda. (D.A., págs. 15 e 16) |
27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 589, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 16) |
15/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |