20/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/11/2015 |
24/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
18/02/2016 |
Devolvido sem voto |
23/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
09/03/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
07/04/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster |
11/05/2016 |
Recebido do relator, Deputado Gil Lancaster, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
11/05/2016 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
17/05/2016 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Saúde, e designada a deputada Analice Fernandes para redigir o vencedor contrário |
10/08/2016 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes contrário, pela Comissão de Saúde |
23/08/2016 |
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23/08/2016 |
Aprovado o voto da relatora Deputada Analice Fernandes, designada para redigir o vencedor contrário nos termos do § 3º, do artigo 56, da XIV CRI e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. |
24/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
14/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
15/03/2017 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/04/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
05/05/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 266, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 267, de 2017, da Comissão de Saúde, aprovado o voto da relatora Deputada Analice Fernanda designada para redigir o Vencedor, contrário,
nos termos do §3º, do Artigo 56, da XIV CRI e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal e nº 268, de 2017, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável à
proposição. (DA. pág. 12) |
05/05/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |