07/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 07/11/2015 |
10/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/11/2015 |
Publicadas as emendas nº.s 1 e 2, de autoria do Deputado André Soares. (DA. pág. 15) |
11/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/11/2015 |
Publicadas as emendas nº 3 a 8, de autoria do Deputado Geraldo Cruz. (DA. págs. 14) |
13/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
13/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini. |
25/11/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e contrário às emendas de 1 a 8., pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/11/2015 |
Deferido pelo Senhor Presidente, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70 da "XIV CRI", o requerimento de autoria do Deputado Geraldo Cruz, solicitando a manifestação da Comissão de Infraestrutura, desta Casa de Leis, em relação ao referido Projeto. |
25/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto e contrário às emendas de 1 a 8. |
03/12/2015 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura. |
03/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco. |
08/12/2015 |
Devolvido sem voto. |
10/12/2015 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Infraestrutura, o voto do relator Jooji Hato, favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 1 a 8 |
11/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1737, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1738, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de: Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição e contrários às emendas de nºs 1 a 8. (DA. pág. 16) |
11/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/12/2015 |
160ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
15/12/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
15/12/2015 |
160a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitadas as Emendas. |
16/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7018/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.417, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2015. |
16/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.417. (DA. pág. 89) |
17/12/2015 |
Aguardando Sanção |
13/01/2016 |
Publicada a Lei nº 16.103, de 12.01.2016. (D.O.E. I, págs. 01 e 03) |
26/02/2016 |
Arquive-se. |
20/05/2017 |
Publicada a lei nº 16.427, de 19 de maio de 2017. (DOE I pág. 1) |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.093 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |