30/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/10/2015 |
04/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
13/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
03/12/2015 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
10/12/2015 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
17/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
09/03/2016 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável ao projeto com emenda ora proposta, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
06/04/2016 |
Aprovado conclusivamente o projeto e a emenda, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/04/2016 |
Publicados Pareceres: nº 639, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 640, de 2016, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado o Projeto e a emenda, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 11 e 12) |
08/04/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 06.04.2016. (DA. pág. 12) |
08/04/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/04/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/04/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
14/04/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
25/04/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
29/04/2016 |
Publicado Parecer nº 702, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 11) |
29/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/05/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2389/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.594, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de maio de 2016. |
10/05/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
11/05/2016 |
Publicado Autógrafo nº 31.594. (D.A. pág. 14) |
11/05/2016 |
Aguardando Sanção |
02/06/2016 |
Publicada a Lei nº 16.239, de 01.06.2016. (DOE-I pág. 01) |
06/06/2016 |
Arquive-se. |
02/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.101 |
02/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |