16/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 16/10/2015 |
19/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
27/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
27/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
29/10/2015 |
Devolvido sem voto |
04/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cézar. |
09/12/2015 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
15/12/2015 |
160ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
15/12/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/12/2015 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Milton Vieira, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto. |
15/12/2015 |
83 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicado o Projeto. |
16/12/2015 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado André do Prado, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 16) |
16/12/2015 |
Publicado Parecer nº 1916, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de lei, na forma do substitutivo proposto. (DA. pág. 20) |
16/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
16/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
17/12/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final |
17/12/2015 |
85ª Sessão Extraordinária - Em pauta por 1 (uma) Sessão (Redação). |
18/12/2015 |
Publicação Parecer nº 1976, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 14) |
22/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7161/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.447, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2015 |
22/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.447. (DA. pág. 9) |
23/12/2015 |
Aguardando Sanção |
19/01/2016 |
Publicada a Mensagem A nº 022/2016, do Sr. Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DOE-I, pág. 04) |
02/02/2016 |
Publicada a Mensagem A-nº 022/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 13) |
02/02/2016 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/02/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/02/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
03/03/2016 |
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
03/03/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |