10/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/10/2015 |
15/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
22/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
16/12/2015 |
Devolvido sem voto |
17/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
03/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
09/03/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli |
06/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
12/04/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
31/05/2016 |
Devolvido da vista |
08/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
30/06/2016 |
Devolvido da vista |
10/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
10/08/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
31/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
01/02/2017 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/02/2017 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi |
08/03/2017 |
Devolvido da vista |
09/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
09/05/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
22/08/2017 |
Devolvido sem voto |
31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
19/09/2017 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
17/11/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1799/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1800/2017, da Comissão de Educação e Cultura, e de nº 1801/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 14 e 15) |
17/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |