25/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 25/09/2015 |
28/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
17/11/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
10/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
17/02/2016 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
23/02/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Roberto Engler e ao Deputado Roberto Morais |
01/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável |
01/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
12/04/2016 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável |
13/05/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 738, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 739, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 740, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 11) |
13/05/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/06/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1376/2015 ao Projeto de lei nº 1282/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
21/06/2016 |
Anexado o Projeto de lei 1376/2015. |
07/12/2016 |
181ª Sessão ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
07/12/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/12/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Jorge Caruso, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11) |
21/12/2016 |
56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o Projeto de Lei nº 1376, de 2015. |
23/12/2016 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de Lei nº 1282/2015 e nº 1376/2015. Prejudicado o Projeto de Lei nº 1376/2015 pela aprovação
do Projeto de Lei nº 1282/2015. Arquive-se o Projeto de Lei nº 1376/2015. (DA. pág. 8) |
27/12/2016 |
Republicado o Despacho de Desentranhamento por ter saído com incorreções no Diário da Assembléia de 23.12.2016. (DA. pág. 01) |
03/01/2017 |
Desentranhado o Projeto de lei 1376/2015. |
06/01/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
31/01/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 076/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.807, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2016. |
31/01/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
01/02/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.807. (DA. págs. 06 e 07) |
01/02/2017 |
Aguardando Sanção |
22/02/2017 |
Publicada a Mensagem A-nº 43/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. págs. 10 e 11) |
22/02/2017 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/02/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/03/2017 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
22/03/2017 |
Devolvido sem voto |
22/03/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
27/03/2017 |
Devolvido sem voto |
28/03/2017 |
34ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
28/03/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |