25/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 25/09/2015 |
28/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/09/2015 |
Publicada a retificação do mencionado Projeto de lei, publicado no D.A.L. de 25.09.2015: Leia-se como se segue e não como constou: (...) Artigo 7º - O Poder Executivo poderá transferir, ao conveniado, eventuais recursos retidos para pagamentos de valores destinados na forma da letra "b", do artigo 5º do Decreto Federal nº 79.797/77, assim como participar em conjunto dos programas sociais referidos nesta lei. (...). (D.A. pág. 16) |
30/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/10/2015 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando que a apreciação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15) |
01/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
25/11/2015 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda |
04/12/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
08/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
17/02/2016 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
23/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR. |
24/02/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
07/04/2016 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
14/05/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 750, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 751, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela CCJR; e nº 752, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela CCJR. (DA. pág. 12). |
14/05/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |