03/09/2015
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Autuado e Protocolado
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08/09/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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09/09/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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23/09/2015
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Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
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09/12/2015
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Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
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11/12/2015
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Juntado Ofício CFC nº 139/2015 a HCFMB solicitando informações complementares.
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22/03/2016
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Juntado Ofício nº 0136/2016 - SHCFMB do Hospital das Clínicas Faculdade de Medicina de Botucatu-UNESP, com informações complementares. Ao Relator
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19/05/2016
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Recebido com voto do relator Carlos Cezar que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 6308, de 2015, as quais satisfazem ao exigido no artigo 3º da Lei 4.595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, no entanto, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando que remeta a esta Comissão cópia de suas decisões caso as contas do HCFMB sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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28/11/2017
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 6308, de 2015, as quais satisfazem ao exigido no artigo 3º da Lei 4.595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, no entanto, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando que remeta a esta Comissão cópia de suas decisões caso as contas do HCFMB sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
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05/12/2017
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Publicado Parecer nº 2010, de 2017, da Comissão de Fiscalização e Controle, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no referido Processo RGL, recomenda o arquivamento do Processo e, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando cópia de suas decisões caso as contas do HCFMB sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento dos autos e tome as devidas providências.
(D.A. pág. 14)
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06/12/2017
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado, Ofício SGP nº 2351/2017, encaminhando cópia do Parecer nº 2010/2017, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
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06/12/2017
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Arquive-se
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23/10/2018
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.011
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23/10/2018
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Arquivo - Arquivado
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06/02/2020
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Publicado Ofício Nº 1924/2019, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia da sentença prolatada nos autos do processo TC-5319/026/12. (D.A., pág. 9)
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07/02/2020
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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07/02/2020
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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18/08/2020
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Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
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10/09/2020
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Recebido do Relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 6308/2015, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei 4.595/1985, naquilo que se aplica à natureza jurídica da entidade e recomenda o arquivamento do processo. Antes, no entanto, propõe o envio de ofício ao TCE, solicitando que remeta a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu ¿ UNESP-HCFMB, referentes aos exercícios de 2013 e 2014 sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
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14/06/2023
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 6308/2015, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei 4.595/1985, naquilo que se aplica à natureza jurídica da entidade e recomenda o arquivamento do processo. Antes, no entanto, propõe o envio de ofício ao TCE, solicitando que remeta a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu ¿ UNESP-HCFMB, referentes aos exercícios de 2013 e 2014 sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
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20/06/2023
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Publicado o Parecer nº 535, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, aprovando como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no referido Processo, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei 4.595/1985, naquilo que se aplica à natureza jurídica da entidade e recomenda o arquivamento do processo. Antes, no entanto, propõe o envio de ofício ao TCE, solicitando que remeta a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP-HCFMB, referentes aos exercícios de 2013 e 2014 sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências. (D.A. pág. 12)
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21/06/2023
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Protocolado e juntado aos autos o Ofício SGP n. 1055/2023, dirigido ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia do Parecer n. 535/2023, da Comissão de Fiscalização e Controle.
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22/06/2023
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Arquive-se
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23/06/2023
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.011
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23/06/2023
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Arquivo - Arquivado
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07/08/2023
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Publicado Ofício Nº 767/2023, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças do Processo eTC-13352.989.23 (D.A., pág. 4)
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07/08/2023
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Publicado Ofício Nº 1083/2023, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças do Processo eTC-13399.989.23-5 (D.A., pág. 4)
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18/08/2023
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, para ciência do Ofício C.ECR nº 767/2023 e do Ofício GCRMC nº 1083/2023, ambos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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23/08/2023
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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