01/09/2015
|
Autuado e Protocolado.
|
01/09/2015
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
02/09/2015
|
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
04/09/2015
|
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
|
08/10/2015
|
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
|
19/10/2015
|
Juntado Ofício CFC nº 113/2015 à AGEM solicitando informações complementares.
|
17/03/2017
|
Juntado Ofício CFC nº 003/2017 à AGEM, reiterando solicitação de informações complementares.
|
30/03/2017
|
Juntado o Ofício DEX nº 103/2017, da AGEM, com informações complementares
|
06/04/2017
|
Recebido com voto do relator Carlos Cezar que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6200, de 2015, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985 e recomenda o arquivamento dos autos. Antes, porém, solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas da AGEM, relativas ao exercício de 2014, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
|
05/09/2017
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6200, de 2015, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985 e recomenda o arquivamento dos autos. Antes, porém, solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas da AGEM, relativas ao exercício de 2014, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências.
|
07/09/2017
|
Publicado Parecer nº 812/ 2017, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento dos autos e envio de Ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA. pág. 9)
|
13/09/2017
|
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sob nº TC - 20186/026/17, Ofício SGP nº 1680/2017, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante na conclusão do Parecer nº 812/2017.
|
13/09/2017
|
Arquive-se.
|
23/10/2018
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.010
|
23/10/2018
|
Arquivo - Arquivado
|
24/06/2019
|
Anexado aos autos Ofício CGC-SEB nº 802/2019, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que encaminha cópia de Acórdão da 1ª Câmara, de 26/04/2019, julgando regular o Balanço Geral de 2014 da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, em atendimento ao Ofício SGP nº 1680/2017.
|