28/08/2015
|
Autuado e Protocolado.
|
31/08/2015
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
31/08/2015
|
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
04/09/2015
|
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
|
01/02/2016
|
Devolvido do Relator Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
|
04/02/2016
|
Juntado Ofício CFC nº 001/2015 à Secretaria de Estado e Justiça e da Defesa da Cidadania solicitando documentação faltante.
|
10/03/2016
|
Juntado Ofício GSJDC nº 362/2016 (Expediente SJDC nº 000420/2016) da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, com informações apresentadas pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP. Ao Relator
|
23/03/2017
|
Devolvido sem voto
|
26/06/2019
|
Distribuído ao Deputado Delegado Olim
|
16/07/2020
|
Recebido com voto do relator Delegado Olim que, tendo em vista que a documentação completa apresentada chegou a esta Casa em março de 2016, e já tendo sido aprovadas a leis orçamentárias, das quais constam as previsões orçamentárias do ITESP para 2013, 2014 e 2015, toma ciência da documentação apresentada, devendo por fim esta Comissão dar ciência desta manifestação ao Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, à qual é vinculada a ITESP. Após, arquive-se o Processo 6072/2015., pela Comissão de Fiscalização e Controle
|
16/07/2020
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, que, tendo em vista que a documentação completa apresentada chegou a esta Casa em março de 2016, e já tendo sido aprovadas a leis orçamentárias, das quais constam as previsões orçamentárias do ITESP para 2013, 2014 e 2015, toma ciência da documentação apresentada, devendo por fim esta Comissão dar ciência desta manifestação ao Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, à qual é vinculada a ITESP. Após, arquive-se o Processo 6072/2015.
|
27/07/2020
|
Juntado Ofício CFC nº 06/2020, encaminhando cópia do parecer à Secretária da Justiça e Cidadania.
|
28/07/2020
|
Publicado o Parecer nº 278, de 2020, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo envio de ofício ao Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania e posterior arquivamento dos autos. (D.A. pág. 06)
|
28/07/2020
|
Arquive-se.
|
05/10/2020
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.039
|
05/10/2020
|
Arquivo - Arquivado
|