26/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 26/08/2015 |
27/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
08/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
29/09/2015 |
Devolvido sem voto |
30/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
16/12/2015 |
Devolvido sem voto |
11/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
17/02/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
25/02/2016 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
10/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim |
28/06/2017 |
Devolvido sem voto |
07/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
30/08/2017 |
Devolvido sem voto |
14/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
18/10/2017 |
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, com a emenda apresentada, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
22/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável, com a emenda apresentada |
28/11/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1885/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de nº 1886, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição com a emenda apresentada. (DA. pág. 13) |
28/11/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
19/04/2018 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/05/2018 |
Publicado Parecer nº 527, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. (D.A. pág. 12) |
11/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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12/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |