21/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 21/08/2015 |
25/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
07/10/2015 |
Devolvido sem voto |
14/10/2015 |
Redistribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
05/11/2015 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/11/2015 |
Concedida vista aos Deputados Milton Vieira e José Zico Prado |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
03/12/2015 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
08/12/2015 |
Distribuído a Deputada Marcia Lia |
15/12/2015 |
Publicado Ofício nº 375/2015, da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, encaminhando cópia da Moção nº 89/2015, manifestando-se acerca do referido Proejto de lei. (DA. pág. 10) |
02/02/2016 |
Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
02/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável |
02/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
29/03/2016 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
28/06/2016 |
Devolvido da vista |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
25/10/2016 |
Publicados os Pareceres: n° 1230/2016,, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; n° 1231/2016 da Comissão de Atividades Econômicas e n° 1232/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à referida proposição. (DA. pág. 10) |
25/10/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |