20/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 20/08/2015 |
21/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/09/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1151/2015 ao Projeto de lei nº
1033/2015, nos termos do artigo 179 da 'XIV CRI'. (DA. pág. 15) |
02/09/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 1033/2015. |
03/09/2015 |
Republicado Despacho de juntada, por ter saído com incorreção, no D.A.L. de
02/09/2015. (DA. pág. 18)
|
16/11/2017 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Aldo Demarchi. |
05/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1289, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, sobre o Projeto de Lei nº 1033/2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 1151/2015, aprovado o Projeto de lei nº 1033/2015 e rejeitado o Projeto
de lei nº 1151/2015, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
06/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1288/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 1033/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 1151/2015, favorável a ambos os Projetos de lei. (D.A. pág. 10) |
11/12/2018 |
Publicado Despacho: Prejudicado nos termos do artigo 178, inciso III, do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 1151/2015, em razão da aprovação do Projeto de lei nº 1033/2015. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 1151/2015 do Projeto de Lei nº 1033/2015. Arquive-se o Projeto de Lei nº 1151/2015. (D.A. pág. 12) |
12/12/2018 |
Desentranhado |
13/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.145 |
13/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |