15/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/08/2015 |
25/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/08/2015 |
Publicadas as emendas: n.sº 1 a 6, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (DA. pág. 15 e 16) |
26/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/09/2015 |
Pauta de 6ª sessão. |
02/09/2015 |
Publicadas as emendas: nºs 7 a 11, de autoria do Deputado André Soares. (DA. pág. 15) |
02/09/2015 |
Pauta de 7ª sessão. |
03/09/2015 |
Pauta de 8ª sessão. |
04/09/2015 |
Pauta de 9ª sessão. |
08/09/2015 |
Pauta de 10ª sessão. |
09/09/2015 |
Pauta de 11ª sessão. |
10/09/2015 |
Publicadas as emendas: nº 12 a 14, do Deputado André Soares. DA. pág. 15 |
10/09/2015 |
Pauta de 12ª sessão. |
11/09/2015 |
Pauta de 13ª sessão. |
11/09/2015 |
Publicadas as emendas: de nº.s 15 a 38, de autoria do Deputado Luiz Fernando; nº.s 39 e 40, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary. (DA. págs 12 a 14) |
12/09/2015 |
Publicadas as emendas de nº.s 41 a 50, de autoria da Deputada Leci Brandão. (DA. págs. 8 a 9) |
14/09/2015 |
Pauta de 14ª sessão. |
15/09/2015 |
Publicadas emendas: nº 51 a 62, de autoria do Deputado Itamar Borges; nº 63 a 81, de autoria do Deputado Roberto Massafera e nº 82 e 83, de autoria do Deputado Milton Vieira. (DA. págs. 14 a 17) |
15/09/2015 |
Pauta de 15ª sessão. |
16/09/2015 |
Publicadas as Emendas: nº.s 84 a 94, de autoria do Deputado Pedro Tobias; nº.s 95 a 98, de autoria da Deputada Leci Brandão; nº.s 99 a 102, de autoria do Deputado Enio Tatto; nº 103, de autoria dos Deputados Aldo Demarchi e Ana do Carmo; nº.s 104 a 107, de autoria do Deputado Aldo Demarchi; nº.s 108 a 129, de autoria do Deputado Geraldo Cruz; nº 130, de autoria do Deputado Fernando Cury; nº.s 131 e 132, de autoria do Deputado Luiz Fernando; nº 133, de autoria do Deputado Campos Machado; nº.s 134 a 136, de autoria da Deputada Clélia Gomes; nº 137, de autoria do Deputado Edson Giriboni e outros, nº.s 138 a 153, de autoria do Deputado Edmir Chedid; nº 154, Deputado Enio Tatto; nº.s 155 a 157, de autoria do Deputado Edmir Chedid; nº 158, de autoria do Deputado Milton Vieira; nº 159, de autoria do Deputado Hélio Nishimoto; nº.s 160 a 179, de autoria do Deputado João Paulo Rillo. (DA. págs. 13 a 30) |
17/09/2015 |
Publicadas as emendas: nº 180 a 205, Deputado João Paulo Rillo; nº 205 a 225, Deputada Beth Sahão; nº 206 a 225; nº 226 a 233, Deputado Davi Zaia; nº 234 a 242, Deputado Raul Marcelo; nº 243 a 247, Deputado Feliciano Filho; nº 248 a 252, Deputada Analice Fernandes e nº 253 a 275, Deputado Teonilio Monteiro da Costa. (DA. págs. 12 a 36). |
17/09/2015 |
Republicadas as emendas: nº 149, Deputado Edmir Chedid e nº 155, Deputado Enio Tatto, por ter saído com incorreções no DA. de 16.09.2015. (DA. pág. 38) |
18/09/2015 |
Publicadas as emendas: nº.s 276 a 341, de autoria do Deputado Geraldo Cruz e outros; e nº.s 342 a 361, de autoria da Deputada Ana do Carmo. (DA. págs. 11 a 37) |
18/09/2015 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, nos termos do artigo 246, § 3°, 1 do Regimento Interno.. |
18/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/09/2015 |
Republicado a emenda nº 355, Deputada Ana do Carmo, por ter saído com incorreções no DA. de 18.09.2015. (DA. pág. 11) |
22/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
29/10/2015 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto, às emendas A,B,C,D e E, às emendas 9,24,58,62,68,70,72,81,85,88,90,139,174,175,186,220,248,250,252 e 359, na forma das subemendas de nºs 1 a 11 ora apresentadas; e contrário às demais emendas., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/11/2015 |
Retirado da Pauta 16a Reunião Ordinária da Comissão |
02/12/2015 |
Recebido com voto em separado de Teonilio Barba favorável ao projeto e às emendas de nºs 1 a 361, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto, às emendas A,B,C,D e E, às emendas 9,24,58,62,68,70,72,81,85,88,90,139,174,175,186,220,248,250,252 e 359, na forma das subemendas de nºs 1 a 11 ora apresentadas; e contrário às demais emendas. |
03/12/2015 |
Publicado Parecer nº 1627, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto; às emendas A, B, C, D e E; às emendas 9,24,58,62,68,70,72,81,85,88,90,139,174,175,186,220,248,250,252 e 359, na forma das subemendas de nºs 1 a 11 ora apresentadas; e contrário às demais emendas. (DA. págs. 16 a 33) |
03/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/12/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 92, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a apreciação da mencionada propositura, se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA. pág. 9) |
07/12/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/12/2015 |
155ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
08/12/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
15/12/2015 |
84ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, as Emendas A a E e as Subemendas 1 a 11 apresentadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Prejudicadas as Emendas de nºs 9, 24, 58, 62, 68, 70, 72, 81, 85, 88, 90, 139, 174, 175, 186, 220, 248, 250, 252 e 359; Rejeitadas as demais Emendas englobadamente.. |
15/12/2015 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
15/12/2015 |
Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/12/2015 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão propondo redação final, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, propondo redação final |
16/12/2015 |
Publicado Parecer nº 1919, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo redação final. (DA. págs. 20 e 21) |
17/12/2015 |
86 Sessão Extraordinária - Aprovada a redação Final. |
18/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7144/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.418, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2015. |
18/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
19/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.418. (DA. pág. 12) |
19/12/2015 |
Aguardando Sanção |
29/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.082, de 28.12.2015. (DOE. pág. 01 ) |
27/04/2017 |
Publicado o Ofício GSPG N° 1/0162/2017, da Secretaria de Planejamento e Gestão, em atenção ao disposto no artigo 17, da Lei 16.082 de 28 de dezembro de 2015, acompanhado do relatório contendo informações sobre os programas aprovados no mencionado Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, referentes aos resultados da execução no exercício de 2016. (DA. págs. 13 a 54) |
31/10/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.012 |
31/10/2017 |
Arquivo - Arquivado |
08/05/2018 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício GSPG N° 1/128/2018, da Secretaria de Planejamento e Gestão, em atenção ao disposto no artigo 17, da Lei 16.082 de 28 de dezembro de 2015, acompanhado do relatório contendo informações sobre os resultados dos programas e ações no mencionado Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, referentes aos resultados da execução no exercício de 2017. (DA. págs. 11 a 48)Rel. 17814 |
09/05/2018 |
Publicado a retificação do Ofício GSPG. 1/128/2015, publicado no D.A. de 08.05.2018. (D.A. págs 10 a 13) |