14/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/08/2015 |
17/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
24/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
09/09/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/09/2015 |
Publicadas as emendas: nº 15 a 38, Deputado Luiz Fernando e nº 39 e 40, Deputada Maria Lúcia Amary. DA. págs. 12 a 14. |
16/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
16/09/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
25/11/2015 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável |
16/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
25/02/2016 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
15/03/2016 |
Publicados Pareceres: nº 443, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 444, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura e nº 445, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 14) |
15/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |