06/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/08/2015 |
07/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
27/08/2015 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
13/11/2015 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável |
16/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
03/03/2016 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável |
15/03/2016 |
Publicados Pareceres: nº 438, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 439, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura e nº 440, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 14) |
15/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |