01/07/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/07/2015 |
03/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
11/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
20/08/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Roque Barbiere |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
10/09/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
15/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
08/10/2015 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
10/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
11/11/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
09/12/2015 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
19/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 105, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 106, de 2016, da Comissão de Saúde e nº 107, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 13)
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19/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |