27/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 27/06/2015 |
30/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/07/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
07/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/08/2015 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
21/08/2015 |
Devolvido sem voto |
25/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
30/09/2015 |
Devolvido sem voto |
01/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
23/03/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Professor Auriel |
13/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Geraldo Cruz |
27/04/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e ao Deputado Marcos Zerbini |
18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
18/05/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
12/08/2016 |
Devolvido sem voto |
25/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
16/09/2016 |
Devolvido sem voto |
14/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
05/04/2017 |
Devolvido sem voto |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
17/08/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
22/09/2017 |
Publicado parecer nº 991 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição parecer nº 992, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à
proposição. (D. A. pág. 20) |
22/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |