03/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 03/06/2015 |
08/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
17/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
27/08/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
21/09/2015 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/10/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1157, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1158, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 20)
|
01/10/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.09.2015. (DA. pág. 21) |
01/10/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/10/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/10/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/10/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
22/10/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5391/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.285, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 05 de outubro de 2015.
|
22/10/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/10/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.285. (DA. pág. 24) |
23/10/2015 |
Aguardando Sanção |
17/11/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 088/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao Projeto de lei. (DA. págs. 11 e 12). |
17/11/2015 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
18/11/2015 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Constituição Justiça e Redação, o voto do relator Coronel Telhada, favorável ao projeto e contrário ao veto |
19/11/2015 |
Publicado Parecer nº 1491, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e de Transportes e Comunicações, favorável ao Projeto e contrário ao Veto. (DA. pág. 15) |
19/11/2015 |
143ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
19/11/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/11/2015 |
143a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto Rejeitado o Veto. |
24/11/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6329/2015 comunicando para os fins do artigo 28, § 7º da Constituição do Estado de São Paulo, que na 143ª Sessão Ordinária, realizada em 19.11.2015, foi rejeitado por esta Casa de Leis o veto total oposto pela Mensagem A-nº 088/2015, de 16.11.2015,ao mencionado Projeto de lei, e, em consequência, mantido o Projeto. |
27/11/2015 |
Publicada a Lei nº 16.018, de 26.11.2015. (DOE-I pág. 01) |
16/02/2016 |
Arquive-se |
01/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.090 |
01/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |