14/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 14/05/2015 |
15/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
26/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
12/06/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/06/2015 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Extraordinária da Comissão |
30/06/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/09/2015 |
Publicado Parecer nº 903, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
01/09/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 30.06.2015. (DA. pág. 13) |
01/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/09/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
11/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4719/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.216, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de setembro de 2015. |
11/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
12/09/2015 |
Publicado Autógrafo nº 31.216. (DA. pág. 16) |
12/09/2015 |
Aguardando Sanção |
03/10/2015 |
Publicada a Lei nº 15.912, de 02.10.2015. (DOE I pág. 01) |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.083 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |