07/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 07/05/2015 |
07/05/2015 |
Autuado do Processo RGL 2336/2015 |
07/05/2015 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, para fins do disposto no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012 (30 dias úteis). |
07/05/2015 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
13/06/2015 |
Publicado Ofício s/nº de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, solicitando nos termos do item 3, do § 7º, do artigo 16 da Lei Complemnetar nº 1.025/2007, a prorrogação do prazo para realização da arguição pública do Senhor Marcos Peres Barros , indicado para o cargos de Diretor de Regulação Tecnica e Fiscalização dos Serviços da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP. (DA. pág. 09) |
16/06/2015 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido nos termos do item 3, parágrafo 7° do artigo 16 da Lei Complementar n° 1025/2007, em 12/6/2015. (D.A, página 18) |
17/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
17/06/2015 |
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, favorável |
01/07/2015 |
Publicado o Parecer nº 572, de 2015, da Comissão de Infraestrutura, favorável à
aprovação do Projeto de Decreto de Legislativo. (DA. pág. 28) |
01/07/2015 |
35 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
02/07/2015 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.472, de 1º de julho de 2015. (DA. pág. 10) |
02/07/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3354/2015, comunicando que esta Casa de Leis aprovou, em 01.07.2015, a indicação do Senhor MARCOS PERES BARROS para exercer a função de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, nos termos da Lei Complementar nº 1l175, de 02 de maio de 2012, consubstanciada no Decreto Legislativo nº 2.472, de 1 de julho de 2015. |
02/07/2015 |
Arquive-se. |
11/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.04.002 |
11/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |