15/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/05/2015 |
18/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
26/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
17/08/2015 |
Devolvido ao autor para completar a instrução adequando-o à legislação em vigor. |
01/06/2017 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Itamar Borges. |
07/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cézar. |
29/06/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando envio ao DADETUR para manifestação |
30/06/2017 |
Anexado aos Autos documentação, para a instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo relator Deputado Carlos Cezar. |
04/07/2017 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADE |
06/07/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis,o Ofício SGP nº 1378, de 2017, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Sud Mennucci como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
15/11/2017 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 671/2017/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 58/2017, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se pela inviabilidade de análise conclusiva sobre a classificação de Sud Mennucci como Município de Interesse Turístico por este processo não se encontrar devidamente instruído. (DA. pág. 09) Rel. 235814 |
16/11/2017 |
Redistribuído ao Deputado Carlos Cezar. |
23/11/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
28/11/2017 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
06/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2229, de 2017, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Sud Mennucci como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
15/12/2017 |
189ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
15/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/12/2017 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 827/2017/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 89/2017, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se favoravelmente à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 11) Rel. 238142 |
16/12/2017 |
Republicado o Ofício nº 827/2017/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 15.12.2017. (DA. pág. 11) Rel. 238142 |
16/12/2017 |
Publicado requerimento do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 13) |
21/12/2017 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
10/04/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Davi Zaia, favorável |
10/04/2018 |
16ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1148, de 2017. |
11/04/2018 |
Publicado despacho: Juntem-se ao Projeto de Lei nº 687, de 2015, nos termos
de artigo 179 do Regimento Interno, os seguintes Projetos de
lei nºs:
689 de 2015, 691 de 2015, 707 de 2015, 732 de 2015, 747
de 2015, 748 de 2015, 749 de 2015, 825 de 2015, 865 de 2015,
868 de 2015, 926 de 2015, 1143 de 2015, 1144 de 2015, 1461
de 2015, 81 de 2016, 899 de 2016, 921 de 2016, 922 de 2016,
923 de 2016, 942 de 2016, 29 de 2017, 135 de 2017, 154 de
2017, 234 de 2017, 262 de 2017, 304 de 2017, 320 de 2017,
348 de 2017, 360 de 2017, 374 de 2017, 375 de 2017, 378 de
2017, 398 de 2017, 409 de 2017, 410 de 2017, 436 de 2017,
450 de 2017, 476 de 2017, 537 de 2017, 560 de 2017, 564 de
2017, 759 de 2017, 765 de 2017, 804 de 2017, 828 de 2017,
860 de 2017 e 1148 de 2017. (D.A. pág. 16)
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11/04/2018 |
Anexado ao Projeto de lei 687/2015. |
13/04/2018 |
Publicado Parecer nº 386/2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Atividades Econômicas, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
13/04/2018 |
Publicado o Despacho: Aprovado o substitutivo apresentado pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Atividades Econômicas ao Projeto de lei nº 1148/2017, prejudicados o projeto na sua forma original, bem como os projetos de lei nºs: 687 de 2015, 689 de 2015, 691 de 2015, 707 de 2015, 732 de 2015, 747 de 2015, 748 de 2015, 749 de 2015, 825 de 2015, 865 de 2015, 868 de 2015, 926 de 2015, 1143 de 2015, 1144 de 2015, 1461 de 2015, 81 de 2016, 899 de 2016, 921 de 2016, 922 de 2016, 923 de 2016, 942 de 2016, 29 de 2017, 135 de 2017, 154 de 2017, 234 de 2017, 262 de 2017, 304 de 2017, 320 de 2017, 348 de 2017, 360 de 2017, 374 de 2017, 375 de 2017, 378 de 2017, 398 de 2017, 409 de 2017, 410 de 2017, 436 de 2017, 450 de 2017, 476 de 2017, 537 de 2017, 560 de 2017, 564 de 2017, 759 de 2017, 765 de 2017, 804 de 2017, 828 de 2017 e 860 de 2017. Arquivem-se. (D.A. pág. 19 ) |