08/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/05/2015 |
11/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. |
22/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
11/08/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Devolvido da vista |
02/09/2015 |
Aprovado como Parecer o voto do Relator, Deputado Caio França, Favorável ao Projeto. |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
09/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Abelardo Camarinha |
11/11/2015 |
Recebido do relator, Deputado Abelardo Camarinha, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável |
01/12/2015 |
Redistribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
04/03/2016 |
Recebido com voto Favorável do relator Paulo Correa Jr., pela Comissão de Assuntos Desportivos. |
06/04/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Luiz Fernando |
06/04/2016 |
Devolvido da vista |
25/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, Favorável. |
31/05/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 828, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 829, de 2016, da Comissão de Assuntos Desportivos, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 18) |
31/05/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |