06/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 06/05/2015 |
07/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
09/06/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
03/09/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/09/2015 |
Concedida vista conjunta aos Deputados Luiz Fernando T. Ferreira e Coronel Camilo |
17/09/2015 |
Recebido do Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto em separado favorável ao projeto com emenda |
29/09/2015 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Fernando, favorável ao projeto com emenda |
29/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
10/12/2015 |
Recebido do relator, Deputado Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
24/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Coronel Camilo |
03/03/2016 |
Devolvido da vista |
09/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado Estevam Galvão |
14/03/2017 |
Devolvido da vista |
16/05/2017 |
Redistribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
07/06/2017 |
Devolvido sem voto |
25/09/2017 |
Redistribuído ao Deputado Vaz de Lima |
13/12/2017 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A. pág. 15) |
14/12/2017 |
Publicados os Pareceres:nº 2167, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 2168, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado o voto em separado do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A. pág. 15) |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |