18/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 18/04/2015 |
23/04/2015 |
Publicado requerimento, da Mesa, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de Resolução, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 27) |
23/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/04/2015 |
25ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
23/04/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
24/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2015 |
Publicada emenda nº 1, de autoria dos Deputados: a) Professor Auriel a) Carlos Neder a) João Paulo Rillo. (DA. pág. 10) |
27/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA. |
27/04/2015 |
Designado, nos termos do § 4º do artigo 36, da XIV Consolidação do Regimento Interno, como Relator Especial, o Deputado Carlão Pignatari, para exarar parecer quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico sobre o mencionado Projeto de Resolução, bem como à emenda nº 1 apresentada. |
27/04/2015 |
Recebido do Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, parecer exarado quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico, favorável com a emenda ora apresentada e contrário à emenda nº 1. |
28/04/2015 |
Designado, nos termos do § 4º do artigo 36 da XIV Consolidação do Regimento Interno, como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão para exarar parecer sobre o referido Projeto de Resolução, nos termos do § 2º do artigo 31 da XIV CRI. |
28/04/2015 |
Recebido do Relator Especial Deputado Estevam Galvão, designado para exarar parecer nos termos do § 2º do artigo 31, da XIV Consolidação do Regimento Interno, favorável à propositura, à emenda apresentada pelo Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, no parecer exarado quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico, e contrário à emenda n° 1. |
28/04/2015 |
Recebido com parecer da MESA, sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Resolução, favorável à emenda apresentada pelo Relator Especial Deputado Carlão Pignatari no parecer exarado no tocante aos aspectos constitucional, legal e jurídico, bem como à emenda ora apresentada ao mencionado Projeto de Resolução e contrário à emenda nº 1. |
28/04/2015 |
12 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto salvo emendas e partes destacadas; Aprovadas as Emendas do Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, apresentada no seu parecer exarado quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico e Emenda apresentada pela Mesa. Rejeitados destacadamente os seguintes dispositivos:"o inciso III do artigo 2º e o artigo 3º; e a Emenda de nº 1. |
29/04/2015 |
Publicados pareceres: nº 417, de 2015, de Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, parecer exarado quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico, favorável à aprovação do Projeto de Resolução, com emenda apresentada e contrário à emenda nº 1, e nº 418, de 2015, de Relator Especial, Deputado Estevam Galvão, designado nos termos do § 2º do artigo 31, da IXV Consolidação do Regimento Interno, favorável ao Projeto de Resolução e à
emenda apresentada pelo Relator Especial Deputado Carlão Pignatari e contrario à emenda nº 1. (DA. pág. 50)
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29/04/2015 |
Publicado o Parecer nº 419, de 2015, da Mesa, sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Resolução, favorável à emenda apresentada no Parecer exarado pelo Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, no tocante aos aspectos constitucional, legal e jurídico, bem como à emenda apresentada e contrario à emenda nº 1. (DA. pág. 50) |
29/04/2015 |
Recebido com parecer da MESA, propondo a Redação Final ao mencionado Projeto de Resolução. |
30/04/2015 |
Publicado o Parecer nº 422, de 2015, da MESA, propondo a Redação Final. (DA. pág. 29) |
30/04/2015 |
Publicada a Retificação do Parecer nº 419, de 2015, da MESA, sobre as emendas
apresentadas ao mencionado Projeto de Resolução. (DA. pág. 30)
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30/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/05/2015 |
Publicada a Resolução nº 906, de 30.04.2015. (DA. págs. 8 e 9). |
13/05/2015 |
Arquive-se. |
11/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.001 |
11/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |