18/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 18/04/2015 |
23/04/2015 |
Publicado requerimento, da Mesa, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Resolução, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 27) |
23/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/04/2015 |
25ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
23/04/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
24/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2015 |
Publicada emenda nº 1, de autoria dos Deputados: a) Professor Auriel a) Carlos Neder a) Raul Marcelo a) João
Paulo Rillo. (DA. pág. 10) |
27/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA. |
27/04/2015 |
Designado, nos termos do § 4º do artigo 36, da XIV Consolidação do Regimento Interno, como Relator Especial, o Deputado Carlão Pignatari, para exarar parecer quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico sobre o mencionado Projeto de Resolução, bem como sobre a emenda nº 1 apresentada. |
27/04/2015 |
Recebido do Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, parecer exarado quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico, favorável à propositura com emenda e contrário à emenda nº 1. |
28/04/2015 |
Designado, nos termos do § 4º do artigo 36 da XIV Consolidação do Regimento Interno, como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão para exarar parecer sobre o referido Projeto de Resolução, nos termos do § 2º do artigo 31 da XIV CRI. |
28/04/2015 |
Recebido do Relator Especial Deputado Estevam Galvão,designado nos termos do § 2º do artigo 31, da XIV Consolidação do Regimento Interno, parecer favorável à propositura, à emenda apresentada no parecer exarado no tocante à contitucionalidade, legalidade e juridicidade, pelo Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, e contrário à emenda n° 1. |
28/04/2015 |
Recebido com parecer da Mesa, favorável à emenda apresentada no parecer exarado no tocante à contitucionalidade, legalidade e juridicidade, pelo Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, bem como à emenda ora à apresentada ao referido Projeto de Resolução, e contrário à emenda nº 1. |
28/04/2015 |
12 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto salvo emendas e partes destacadas; aprovadas as emendas do Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, apresentada no parecer exarado no tocante à constitucionalidade, legalidade e juridicidade; e a emenda apresentada no parecer da Mesa. Rejeitadas destacadamente a expressão "parlamentares da atual legislatura" constante do artigo 4º; destacadamente o inciso lll do artigo 7º e o artigo 8º; e a emenda de nº 1 . |
29/04/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 411, de 2015, de Relator Especial, Deputado Carlão Pignatari, parecer exarado no tocante à constitucionalidade, legalidade e juridicidade, favorável com emenda e contrário à emenda nº 1; e 412, de 2015, de Relator Especial, Deputado Estevam Galvão, parecer exarado nos termos do § 2º do artigo 31, da XIV Consolidação do Regimento Interno, favorável ao mencionado Projeto de Resolução, à emenda apresentada no parecer do Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, e contrario à emenda nº 1. (DA. pág. 50) |
29/04/2015 |
Publicado o Parecer nº 413, de 2015, da Mesa, favorável à
emenda apresentada no Parecer exarado pelo Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico, bem como à emenda ora apresentada e contrario à emenda nº 1. (DA. pág. 50) |
29/04/2015 |
Recebido com parecer da Mesa, propondo a Redação Final do mecionado Projeto de Resolução |
30/04/2015 |
Publicado o Parecer nº 420, de 2015 da MESA, propondo Redação Final. (DA. pág. 29) |
30/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/05/2015 |
Publicada a Resolução nº 904, de 30.04.2015. (DA. pág. 8). |
13/05/2015 |
Arquive-se. |
11/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.001 |
11/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |