14/04/2015
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Autuado e protocolado.
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14/04/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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15/04/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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05/08/2015
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Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
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30/11/2015
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Recebido com voto do relator Pedro Tobias que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1788, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da CESP, referentes ao exercício de 2014., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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02/12/2015
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Pedro Tobias, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1788, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da CESP, referentes ao exercício de 2014.
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05/12/2015
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Publicado Parecer nº 1675, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da documentação e das informações contidas no referido Processo RGL, e solicitando o envio de ofício ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da CESP, referentes ao exercício de 2014. (DA. pág. 13)
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11/12/2015
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6688/2015, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante na conclusão do Parecer nº 1675/2015.
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14/12/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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14/12/2015
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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04/02/2016
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Juntado Ofício CG.C.DER nº 138/2016, Referência TC-000850/026/14, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio do qual comunica, em atenção ao Ofício SGP nº 6688/2015, que o processo em referência encontra-se na Procuradoria da Fazenda do Estado para manifestação, não havendo, até o momento, decisão definitiva. Tão logo ocorra o julgamento do feito, cópia da decisão será encaminhada à ALESP.
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23/02/2022
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Publicado Ofício Nº 1130/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças do Processo TC-0850/026/14. (D.A., pág. 2)
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23/02/2022
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Juntado Ofício Nº 1130/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças do Processo TC-0850/026/14.
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