14/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 14/04/2015 |
15/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
28/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
12/06/2015 |
Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda |
16/06/2015 |
Concedida vista ao Deputado Márcio Camargo |
20/08/2015 |
Devolvido da vista |
26/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Roque Barbiere |
27/08/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar contrário, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Carlos Cezar, contrário |
15/09/2015 |
Publicado Parecer nº 1040, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado como parecer o voto em separado do Deputado
Carlos Cezar, contrário à proposição. (DA. pág.s 17 a 18) |
15/09/2015 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
17/09/2015 |
Publicada a retificação do Parecer nº 1040, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado como parecer o voto em separado contrário à proposição, convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da "IXV" CRI" (....) publicado no D.A. de 15.09.2015. (DA. pág. 38) |
11/04/2019 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33) |
10/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.164 |
10/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |