24/03/2015
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Autuado Memorando DC/Diretoria nº 03/2015, de 16/03/2015, contendo cálculo de proporcionalidade para compor as 15 (quinze) Comissões Permanentes e o Conselho de Defesa das prorrogativas Parlamentares para o Primeiro Biênio da 18ª Legislatura.
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24/03/2015
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Autuado e Protocolado.
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26/03/2015
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Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
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26/03/2015
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Entrada no Departamento de Comissões
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24/04/2015
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ATO Nº 94, DE 2015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas
normas regimentais, nomeia os membros das Comissões Permanentes
para o Primeiro Biênio da 18ª Legislatura, de conformidade
com a relação abaixo.
Assembleia Legislativa, em 23 de abril de 2015.
a) FERNANDO CAPEZ - Presidente
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS
Maria Lúcia Amary PSDB Vaz de Lima
Célia Leão PSDB Coronel Telhada
Marcos Zerbini PSDB Barros Munhoz
José Américo PT Geraldo Cruz
Márcia Lia PT Beth Sahão
André Soares DEM Estevam Galvão
Carlos Cezar PSB Adilson Rossi
Caio França PSB Abelardo Camarinha
Afonso Lobato PV Roberto Tripoli
Gilmaci Santos PRB Jorge Wilson
Rodrigo Moraes PSC Márcio Camargo
Antonio Salim Curiati PP Delegado Olim
Roque Barbiere PTB Campos Machado
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24/04/2015
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ATO Nº 94/2015:
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO
EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS
Vaz de Lima PSDB Roberto Engler
Mauro Bragato PSDB Orlando Morando
Roberto Massafera PSDB Celino Cardoso
Beth Sahão PT João Paulo Rillo
Teonílio Barba PT Geraldo Cruz
Estevam Galvão DEM Pastor Cezinha de Madureira
Orlando Bolçone PSB Ed Thomas
Edson Giriboni PV Reinaldo Alguz
Léo Oliveira PMDB Jooji Hato
Coronel Camilo PSD Milton Vieira
Davi Zaia PPS Fernando Cury
COMISSÃO DE SAÚDE
EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS
Analice Fernandes PSDB Luiz Fernando Machado
Celso Giglio PSDB Welson Gasparini
Pedro Tobias PSDB Carlão Pignatari
Carlos Neder PT Geraldo Cruz
Marcos Martins PT Beth Sahão
Gil Lancaster DEM Pastor Cezinha de Madureira
Afonso Lobato PV Chico Sardelli
Léo Oliveira PMDB Itamar Borges
Wellington Moura PRB Sebastião Santos
Milton Vieira PSD Coronel Camilo
André do Prado PR Marcos Damásio
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS
Luiz Fernando Machado PSDB Welson Gasparini
Roberto Engler PSDB Mauro Bragato
Prof. Auriel PT Alencar Santana
João Paulo Rillo PT Luiz Turco
Aldo Demarchi DEM Milton Leite Filho
Adilson Rossi PSB Orlando Bolçone
Gilmaci Santos PRB Wellington Moura
Rita Passos PSD Coronel Camilo
Rodrigo Moraes PSC Márcio Camargo
Leci Brandão PCdoB Átila Jacomussi
Carlos Giannazi PSOL Raul Marcelo
COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS
EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS
Hélio Nishimoto PSDB Carlos Bezerra
Célia Leão PSDB Welson Gasparini
Luiz Fernando PT João Paulo Rillo
Prof. Auriel PT Beth Sahão
Rogério Nogueira DEM Aldo Demarchi
Abelardo Camarinha PSB Caio França
Chico Sardelli PV Roberto Tripoli
Itamar Borges PMDB Jorge Caruso
Wellington Moura PRB Sebastião Santos
Paulo Corrêa PEN Feliciano Filho
Gileno Gomes PSL
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24/04/2015
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ATO Nº 94/2015:
COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
E MUNICIPAIS
EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS
Luiz Fernando Machado PSDB Celino Cardoso
Orlando Morando PSDB Celso Giglio
Coronel Telhada PSDB Roberto Massafera
Luiz Turco PT Beth Sahão
Carlos Neder PT Geraldo Cruz
Pastor Cezinha de Madureira DEM Rogério Nogueira
Edson Giriboni PV Marcos Neves
Jooji Hato PMDB Jorge Caruso
Marta Costa PSD Coronel Camilo
Davi Zaia PPS Fernando Cury
Márcio Camargo PSC Rodrigo Moraes
Átila Jacomussi PC do B Leci Brandão
Delegado Olim PP Antonio Salim Curiati
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS
Analice Fernandes PSDB Orlando Morando
Ramalho da Construção PSDB Maria Lúcia Amary
Roberto Massafera PSDB Célia Leão
Alencar Santana PT Beth Sahão
Prof. Auriel PT Geraldo Cruz
Pastor Cezinha de Madureira DEM Aldo Demarchi
Ed Thomas PSB Carlos Cezar
Marcos Neves PV Afonso Lobato
Itamar Borges PMDB Léo Oliveira
Fernando Cury PPS Roberto Morais
Igor Soares PTN
COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS
Orlando Morando PSDB Coronel Telhada
Roberto Massafera PSDB Carlão Pignatari
Roberto Engler PSDB Analice Fernandes
Luiz Fernando PT João Paulo Rillo
Alencar Santana PT José Américo
Rogério Nogueira DEM Pastor Cezinha de Madureira
Aldo Demarchi DEM Estevam Galvão
Marcos Neves PV Afonso Lobato
Chico Sardelli PV Edson Giriboni
Itamar Borges PMDB Jorge Caruso
Roberto Morais PPS Davi Zaia
Ricardo Madalena PR André do Prado
Campos Machado PTB Roque Barbiere
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24/04/2015
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ATO Nº 94/2015:
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS
EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS
Coronel Telhada PSDB Célia Leão
Luiz Fernando Machado PSDB Carlão Pignatari
Orlando Morando PSDB Celino Cardoso
Teonílio Barba PT Beth Sahão
Gil Lancaster DEM Pastor Cezinha de Madureira
Ed Thomas PSB Adilson Rossi
Jooji Hato PMDB Itamar Borges
Coronel Camilo PSD Milton Vieira
Fernando Cury PPS Davi Zaia
Pastor Celso Nascimento PSC Márcio Camargo
Delegado Olim PP Antonio Salim Curiati
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
E RELAÇÕES DO TRABALHO
EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS
Ramalho da Construção PSDB Celino Cardoso
Marcos Zerbini PSDB Luiz Fernando Machado
Marcos Martins PT Ana do Carmo
Teonílio Barba PT Beth Sahão
Pastor Cezinha de Madureira DEM Estevam Galvão
Gilmaci Santos PRB Wellington Moura
Davi Zaia PPS Roberto Morais
Ricardo Madalena PR Marcos Damásio
Márcio Camargo PSC Celso Nascimento
Alexandre Pereira SDD Luiz Carlos Gondim
Igor Soares PTN
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS
Roberto Massafera PSDB Analice Fernandes
Célia Leão PSDB Carlos Bezerra
Carlão Pignatari PSDB Marcos Zerbini
Ana do Carmo PT Marcos Martins
Luiz Turco PT Geraldo Cruz
Milton Leite Filho DEM André Soares
Orlando Bolçone PSB Abelardo Camarinha
Roberto Trípoli PV Edson Giriboni
Sebastião Santos PRB Gilmaci Santos
Fernando Cury PPS Roberto Morais
Rodrigo Moraes PSC Pastor Celso Nascimento
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24/04/2015
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ATO Nº 94/2015:
COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS
Celino Cardoso PSDB Célia Leão
Coronel Telhada PSDB Analice Fernandes
Hélio Nishimoto PSDB Maria Lúcia Amary
Ana do Carmo PT Beth Sahão
Márcia Lia PT Geraldo Cruz
Gil Lancaster DEM Pastor Cezinha de Madureira
Ed Thomas PSB Carlos Cezar
Reinaldo Alguz PV Afonso Lobato
Itamar Borges PMDB Léo Oliveira
Sebastião Santos PRB Jorge Wilson
Marcos Damásio PR Ricardo Madalena
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS
DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA,
DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS
EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS
Carlos Bezerra PSDB Ramalho da Construção
Coronel Telhada PSDB Pedro Tobias
Hélio Nishimoto PSDB Vaz de Lima
João Paulo Rillo PT Beth Sahão
Márcia Lia PT Geraldo Cruz
André Soares DEM Pastor Cezinha de Madureira
Adilson Rossi PSB Carlos Cezar
Marta Costa PSD Rita Passos
Raul Marcelo PSOL Carlos Giannazi
Luiz Carlos Gondim SD Alexandre Pereira
Clélia Gomes PHS
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS
Carlão Pignatari PSDB Roberto Engler
Barros Munhoz PSDB Roberto Massafera
Luiz Fernando Machado PSDB Celso Giglio
Carlos Neder PT Geraldo Cruz
Gil Lancaster DEM Pastor Cezinha de Madureira
Orlando Bolçone PSB Caio França
Reinaldo Alguz PV Chico Sardelli
Davi Zaia PPS Fernando Cury
Feliciano Filho PEN Paulo Corrêa Júnior
Delegado Olim PP Antonio Salim Curiati
Rafael Silva PDT
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS
Carlão Pignatari PSDB Roberto Engler
Pedro Tobias PSDB Roberto Massafera
Luiz Fernando Machado PSDB Célia Leão
Alencar Santana PT Beth Sahão
José Américo PT Geraldo Cruz
Milton Leite Filho DEM Gil Lancaster
Carlos Cezar PSB Caio França
Abelardo Camarinha PSB Adilson Rossi
Chico Sardelli PV Marcos Neves
Jooji Hato PMDB Léo Oliveira
André do Prado PR Ricardo Madalena (DA.pg. 07)
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28/04/2015
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Publicado ATO nº 95/2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia
Brasileira ¿ PSDB, nomeia o Deputado Welson Gasparini,
que passa da condição de membro substituto a efetivo nas
Comissões de Educação e Cultura e de Saúde, em substituição
aos Deputados Luiz Fernando Machado e Pedro Tobias, que
passam à condição de substitutos nas respectivas Comissões(Da.pg. 08)
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28/04/2015
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Publicado o ATO Nº 96 , DE 2015, do Senhor
Presidente, Deputado Fernando Capez.
no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido Popular Socialista
¿ PPS, nomeia o Deputado Roberto Morais como membro
efetivo na Comissão de Administração Pública e Relações do
Trabalho, em lugar do Deputado Davi Zaia, que passa da condição
de efetivo para a de substituto. Nos mesmos termos, observada
a indicação da Liderança do Partido Social Cristão - PSC,
nomeia o Deputado Celso Nascimento como membro efetivo
na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
em lugar do Deputado Rodrigo Moraes, que passa da condição
de efetivo para a de substituto. (DA. pg. 08)
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30/04/2015
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Publicado o ATO Nº 102 , DE 2015, do Senhor
Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação
da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia
Brasileira ¿ PSDB, nomeia o Deputado Carlão Pignatari como
membro efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento,
em substituição ao Deputado Roberto Massafera. Nos
mesmos termos, nomeia o Deputado Mauro Bragato como membro
efetivo na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, em
substituição ao Deputado Carlão Pignatari, e o Deputado Roberto
Massafera, como membro efetivo, na Comissão de Fiscalização
e Controle, em substituição ao Deputado Carlão Pignatari. (DA.pg. 9)
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30/04/2015
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Publicado Ofício s/nº, de 28/04/2015, do Deputado Delegado Olim, Líder do Partido Progressista - PP,comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez,
a renúncia desta representação partidária
à vaga que, conforme o disposto no Ato nº 94, e 2015,
lhe foi destinada na Comissão de Assuntos
Metropolitanos e Municipais. (DA.pg. 21)
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30/04/2015
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Publicado Ofício s/nº, de 29/04/2015, do Deputado Davi Zaia, Líder do Partido Popular Socialista - PPS, comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez,
a renúncia desta representação
partidária às vagas que lhe foram destinadas na Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão
de Finanças, Orçamento e Planejamento. (DA.pg. 21)
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30/04/2015
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Publicado Ofício s/nº, de 29/04/2015, do Deputado Marcos Neves, Líder do Partido Verde - PV, comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, comunicando
a renúncia desta representação
partidária à vaga que lhe foi destinada na Comissão de
Fiscalização e Controle. (DA.pg. 21)
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30/04/2015
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Publicado Ofício s/nº, de 29/04/2015, do Deputado Carlos Cezar, Líder do Partido Social Brasileiro - PSB, comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez,
a renúncia desta representação
partidária à vaga que lhe foi destinada na Comissão de
Infraestrutura. (DA.pg. 21)
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01/05/2015
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Publicado o ATO Nº 106, DE 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez
no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista que os Líderes do Partido
Socialista Brasileiro ¿ PSB, Partido Popular Socialista ¿ PPS,
Partido Popular ¿ PP, e Partido Verde ¿ PV renunciaram às vagas
destinadas às suas agremiações nas Comissões de Infraestrutura,
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças,
Orçamento e Planejamento, de Assuntos Metropolitanos e
Municipais e de Fiscalização e Controle, respectivamente, observada
a indicação dos Líderes, nomeia os Deputados abaixo
relacionados para ocuparem as vagas nas seguintes Comissões:
Comissão de Infraestrutura
Membro Efetivo Deputado Gileno Gomes ¿ PSL
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Membro Efetivo Deputado Chico Sardelli - PV
Membro Substituto Deputado Marcos Neves - PV
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Membro Efetivo Deputado Paulo Corrêa Jr. - PEN
Membro Substituto Feliciano Filho - PEN
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Membro Efetivo Deputado Igor Soares ¿ PTN
Comissão de Fiscalização e Controle
Membro Efetivo Deputado Fernando Cury - PPS
Membro Substituto Davi Zaia - PPS
(DA.pg. 09)
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01/05/2015
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Republicado o ATO Nº 103/2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez,
no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia
Brasileira ¿ PSDB, nomeia o Deputado Carlão Pignatari
como membro efetivo na Comissão de Finanças, Orçamento e
Planejamento, em substituição ao Deputado Roberto Massafera.
Nos mesmos termos, nomeia o Deputado Mauro Bragato
como membro efetivo na Comissão de Ciência, Tecnologia e
Informação, em substituição ao Deputado Carlão Pignatari, e o
Deputado Roberto Massafera como membro efetivo na Comissão
de Fiscalização e Controle, em substituição ao Deputado
Carlão Pignatari, que passa à condição de substituto.
(Republicado por ter saído com incorreções no D. A. L. de
30/04/2015).
(DA. pg. 09)
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01/05/2015
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Republicado o ATO Nº 103, DE 2015, do Senhor
Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia
Brasileira ¿ PSDB, nomeia o Deputado Carlão Pignatari
como membro efetivo na Comissão de Finanças, Orçamento e
Planejamento, em substituição ao Deputado Roberto Massafera.
Nos mesmos termos, nomeia o Deputado Mauro Bragato
como membro efetivo na Comissão de Ciência, Tecnologia e
Informação, em substituição ao Deputado Carlão Pignatari, e o
Deputado Roberto Massafera como membro efetivo na Comissão
de Fiscalização e Controle, em substituição ao Deputado
Carlão Pignatari, que passa à condição de substituto.
(Republicado por ter saído com incorreções no D. A. L. de 30/04/2015).
(DA.pg. 09)
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01/05/2015
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Publicado o ATO Nº 107, DE 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez,
no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores
¿ PT, nomeia:
- na Comissão de Administração Pública e Relações do
Trabalho, a Deputada Ana do Carmo como membro efetivo, em
substituição ao Deputado Marcos Martins, que passa à condição
de substituto, e o Deputado Luiz Turco como substituto, em
substituição à Deputada Beth Sahão;
- na Comissão de Assuntos Desportivos, o Deputado Alencar
Santana Braga como membro efetivo, em substituição ao
Deputado Professor Auriel, e a Deputada Ana do Carmo como
substituto, em substituição à Deputada Beth Sahão;
- na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, a
Deputada Marcia Lia e o Deputado Luiz Fernando como membros
substitutos, em substituição à Deputada Beth Sahão e ao
Deputado Geraldo Cruz;
- na Comissão de Atividades Econômicas, os Deputados
Carlos Neder e Professor Auriel como membros substitutos, em
substituição à Deputada Beth Sahão e ao Deputado Geraldo Cruz;
- na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, o
Deputado José Américo como membro substituto, em substituição
ao Deputado Geraldo Cruz;
- na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Deputado
Professor Auriel como membro efetivo, em substituição à
Deputada Marcia Lia;
- na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana,
da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, a Deputada
Beth Sahão como membro efetivo, em substituição ao
Deputado João Paulo Rillo, que passa à condição de substituto,
e o Deputado Luiz Fernando como substituto, em substituição
ao Deputado Geraldo Cruz;
- na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento,
o Deputado João Paulo Rillo como membro efetivo, em substituição
à Deputada Beth Sahão, que passa à condição de substituto.
na Comissão de Fiscalização e Controle, o Deputado Luiz
Fernando como membro efetivo, em substituição ao Deputado
Alencar Santana Braga, e a Deputada Marcia Lia e o Deputado
Luiz Turco como substitutos, em substituição à Deputada Beth
Sahão e ao Deputado Geraldo Cruz;
- na Comissão de Infraestrutura, o Deputado Luiz Turco
como membro efetivo, em substituição ao Deputado Professor
Auriel, e os Deputados José Américo e Luiz Fernando como
substitutos, em substituição à Deputada Beth Sahão e ao Deputado
Geraldo Cruz;
- na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
o Deputado Professor Auriel como membro substituto,
em substituição ao Deputado Geraldo Cruz;
- na Comissão de Saúde, a Deputada Ana do Carmo como
membro substituto, em substituição ao Deputado Geraldo Cruz;
- na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários,
o Deputado Luiz Fernando como membro efetivo, em
substituição ao Deputado Teonilio Barba, que passa à condição
de substituto, em substituição à Deputada Beth Sahão; e
- na Comissão de Transportes e Comunicações, o Deputado
Teonilio Barba como membro substituto, em substituição ao
Deputado João Paulo Rillo.
(DA.pg. 09)
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06/05/2015
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Publicado o ATO Nº 110 , DE 2015, do Senhor
Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a renúncia do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB a uma das vagas que ocupa na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que era ocupada pela Deputada Maria Lúcia Amary e pelo Deputado Vaz de Lima, nomeia, de acordo com a indicação do Líder do Partido Democrático Social - PSD, os Deputados Milton Vieira e Coronel Camilo, como membro efetivo e membro substituto, respectivamente daquela Comissão. (DA. pg. 8)
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06/05/2015
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Publicado o ATO Nº 111 , DE 2015, do Senhor
Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a indicação do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia, o Deputado Celino Cardoso, como membro efetivo e o Deputado Luiz Fernando Machado, como membro substituto, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. (DA. pg. 8)
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06/05/2015
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Publicado Ofício s/nº, de 05/05/2015, do Deputado Carlão Pignatari, Líder do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, que em virtude de acordo político, renuncia a uma das vagas que compete ao Partido, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que era ocupada pela Deputada Maria Lúcia Amary e o Deputado Vaz de Lima. (DA.pg. 21)
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06/05/2015
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Publicado Ofício LID. PSDB Nº 079/2015, de 05/05/2015,do Deputado Carlão Pignatari, solicitando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, para nomear o Deputado Celino Cardoso, membro efetivo da Comissão de Assusntos Metropolitanos e Municipais e o Deputado Luiz Fernando Machado, membro substituto. (DA.pg. 21)
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06/05/2015
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Publicado Ofício CAMM Nº01/2015, de 05/05/2015, do Deputado Davi Zaia, comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, que em reunião especial da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, nessa data, foi eleito Presidente do referido Órgão Técnico, o Deputado Davi Zaia, para o primeiro Biênio da Décima Oitava Legislativa, e como Vice-Presidente, o Deputado Coronel Telhada. (DA. pg. 21)
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08/05/2015
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Publicado Ofício CFOP nº 015/2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, do Deputado Mauro Bragato, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 07/05/2015, foi eleito Presidente para a referida Comissão, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e para Vice-Presidente, o Deputado Léo Oliveira. (DA.pg. 8)
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09/05/2015
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Publicado Ofício CSAP Nº 01/2015, de 08/05/2015, do Deputado Delegado Olim,informando ao Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 08/05/2015, foi eleito Presidente da Comissão de Segurança Publica e Assuntos Penitenciários, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e como Vice-Presidente, o Deputado Coronel Camilo. (DA.pg. 8).
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12/05/2015
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Publicado Ofício CCJR Nº 01/2015, de 06/05/2015, da Deputada Célia Leão,informando ao Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 08/05/2015, foi eleita Presidente da Comissão Constituição, Justiça e Redação, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e como Vice-Presidente, o Deputado Caio França. (DA.pg. 17).
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13/05/2015
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Publicado Ofício CS Nº 03/2015, de 06/05/2015, do Deputado Celso Giglio, informando ao Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 08/05/2015, foi eleito Presidente da Comissão de Saúde, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e informa também que a eleição do Vice-Presidente será oportundamente marcada. (DA.pg. 20)
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13/05/2015
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Publicado Ofício CCTI Nº 01/2015, de 12/05/2015, do Deputado Orlando Bolçone,informando ao Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 12/05/2015, foi eleito Presidente da Comissão Ciência, Tecnologia e Informação, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e como Vice-Presidente, o Deputado Luiz Fernando Machado. (DA.pg. 20).
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13/05/2015
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Publicado Ofício CEC Nº 01/2015, de 12/05/2015, da Deputada Rita Passos,informando ao Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 12/05/2015, foi eleita Presidente da Comissão de Educação e Cultura, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e como Vice-Presidente, a Deputada Leci Brandão. (DA.pg. 20).
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14/05/2015
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Publicado Ato nº 119/2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, nomeia o Deputado Jorge Caruso como membro efetivo da Comissão de Fiscalização e Controle, em substituição ao Deputado Jooji Hato. (DA.pg. 10)
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14/05/2015
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Publicado Ofício CAPRAT Nº 01/2015, de 13/05/2015, do Deputado
Teonilio Barba, informando ao Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 13/05/2015, foi eleito Presidente da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e como Vice-Presidente, o Deputado Márcio Camargo. (DA.pg. 20).
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15/05/2015
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Publicado Ofício CMADS nº 04/2015, de 12/05/2015, do Deputado Roberto Tripoli, informando ao Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 12/05/2015, foi eleito Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentávelção , para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e como Vice-Presidente, a Deputada Ana do Carmo. (DA.pg. 10).
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19/05/2015
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Publicado Ofício CI nº 1/2015, de autoria do Deputado Alencar Santana, informando ao Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 12/05/2015, foi eleito Presidente da Comissão de Infraestrutura, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e como Vice-Presidente, o Deputado Cezinha de Madureira. (DA.pg. 20)
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21/05/2015
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Publicado Ofício CDD nº 1/2015, de autoria do Deputado Carlos Bezerra Jr. comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 20.05.2015, foi eleito Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura. (DA. pág. 21)
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22/05/2015
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Publicado Ofício IS nº 46/2015, de autoria do Deputado Igor Soares, comunicando ao Senhor Presidente da ALESP, Deputado Fernando Capez, a sua renúncia em caráter definitivo da participação como membro da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. (DA. pág. 11)
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27/05/2015
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Publicado Ofício CAE nº 1/2015, de autoria do Deputado Itamar Borges, informando ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 18/05/2015, foi eleito Presidente da Comissão de Atividades Econômicas, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e como Vice-Presidente, a Deputada Marcia Lia. (DA. pág. 20)
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28/05/2015
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Publicado Ofício CS nº 5/2015, de autoria do Deputado Celso Giglio, Presidente da Comissão de Saúde, informando ao Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 26/05/2015, fo Senhor Deputado Gil Lancaster, foi eleito Vice-Presidente do referido Órgão Técnico, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura. (DA.pág. 20)
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09/06/2015
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Publicado Ofício CAD nº 1/2015, de autoria do Deputado Wellington Moura, informando ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 03/06/2015, foi eleito Presidente da Comissão de Assuntos Desportivos, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e como Vice-Presidente, o Deputado Hélio Nishimoto. (DA. pág. 13)
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20/06/2015
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Publicado ATO Nº 133/2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capz, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada dos Democratas - DEM, nomeia o Deputado Aldo Demarchi como membro efetivo na Comissão de Assuntos Desportivos em substituição ao Deputado Rogério Nogueira, que passa a condição de substituto. (DA.pg. 9)
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02/07/2015
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Publicado Ofício CFC nº 1/2015, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, informando ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 30/06/2015, foi eleito Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e como Vice-Presidente, o Deputado André do Prado. (DA. pág. 11)
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04/08/2015
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Publicado Ofício CTC nº 4/2015, de autoria do Deputado Orlando Morando, informando ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 23/06/2015, foi eleito Presidente da Comissão de Transportes e Comunicações, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e como Vice-Presidente, o Deputado Rogério Nogueira. (DA. pág. 11)
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18/08/2015
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Publicado Ofício 097/2015 - DEP/GL, de 06/08/2015, do Deputado Gil Lancaster, comunicando a sua saída da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, na conformidade do Artigo 44 do Regimento Interno, devido a compromissos já assumidos no desempenho do mandato parlamentar. (DA.pg.10).
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18/08/2015
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Publicado Ofício 098/2015 - DEP/GL, de 06/08/2015, do Deputado Gil Lancaster, comunicando a sua saída da Comissão de Atividades Econômicas, na conformidade do Artigo 44 do Regimento Interno, devido a compromissos já assumidos no desempenho do mandato parlamentar. (DA.pg.10).
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20/08/2015
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Publicado Ato nº 148, de 2015, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nomeando os membros do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares para o Biênio da 18ª Legislatura, relacionados a seguir:COMSELHO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES - Membros Efetivos: Carlão Pignatari, (PSDB) Vaz de Lima, (PSDB) Barros Munhoz, (PSDB) Luiz Fernando, (PT) Estevam Galvão, (DEM) Roberto Trípoli, (PV) Jorge Caruso (PMDB) Campos Machado, (PTB) Coronel Camilo, (PSD): Membros Substitutivos: Maria Lucia Amary, Hélio Nishimoto, Luiz Fernando Machado, Marcia Lia, Aldo Demarchi, Edson Giriboni, Jooji Hato, Roque Barbiere, Milton Vieira. (DA. pág. 12)
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26/08/2015
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Publicado o ATO Nº 151 , DE 2015, do Senhor
Presidente, Deputado Fernando Capez.
no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Democratas
¿ DEM, nomeia o Deputado Cezinha de Madureira, que passa da condicação de membro substituto a efetivo na Comissão de Atividades Econômicas e na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. (DA.pg. 11)
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27/08/2015
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Publicado Ofício nº GDCT, nº 105/2015, de 26/08/2015, de autoria do Deputado Coronel Telhada, comunicando a sua renúncia como membro efetivo da Comissão de Atividades Econômicas, por motivos pessoais. (DA.pg. 15)
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01/09/2015
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Publicado Ofício LID PSDB Nº 116/2015, de 25/08/2015, de autoria do Líder da Bancada, Deputado Carlão Pignatari, indicando a Deputada Célia Leão como membro efetivo e o Deputado Vaz de Lima como membro substituto da Comissão de Atividades Econômicas, em substituição ao Deputado Coronel Telhada. (DA.pg. 10)
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02/09/2015
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Publicado o ATO Nº 151 , DE 2015, do Senhor
Presidente, Deputado Fernando Capez.
no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia
¿ PSDB, nomeia a Deputada Célia Leão, que passa da condicação de membro substituto a efetivo, bem como o Deputado Vaz de Lima, na condição de membro substituto, na Comissão de Atividades Econômicas. (DA.pg. 10)
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03/09/2015
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Publicado o ATO Nº 158 , DE 2015, do Senhor
Presidente, Deputado Fernando Capez.
no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro
¿ PMDB, nomeia o Deputado Itamar Borges, que passa da condicação de membro substituto a efetivo, em substituição ao Deputado Léo Oliveira, bem como o Deputado Jorge Caruso, na condição de membro substituto, na Comissão da Saúde.(DA.pg. 11)
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04/09/2015
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Publicado o ATO Nº 159 , DE 2015, do Senhor
Presidente, Deputado Fernando Capez.
no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores
¿ PT, nomeia o Deputado José Zico Prado, como membro efetivo nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Fiscalização e Controle, e como membro substituto nas comissões de Ciência, Tecnologia e Informação, de Infraestrutura e de Transportes e Comunicações.(DA.pg. 08)
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12/09/2015
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Publicado o ATO Nº 162 , DE 2015, do Senhor
Presidente, Deputado Fernando Capez.
no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores
¿ PT, nomeia a Deputada Marcia Lia, como membro efetivo na Comissão de Educação e Cultura, em substituição ao Deputado Professor Auriel.(DA.pg. 07)
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16/09/2015
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Publicado o ATO Nº 164 , DE 2015, do Senhor
Presidente, Deputado Fernando Capez.
no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores
¿ PT, nomeia o Deputado José Zico Prado, como membro efetivo e o Deputado Alencar Santana Braga como membro substituto, por substituição recíproca na Comissão de Transportes e Comunicações.(DA.pg. 10)
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24/09/2015
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Publicado o ATO Nº 168 , DE 2015, do Senhor
Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação
da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia
Brasileira ¿ PSDB, nomeia o Deputado Luiz Fernando Machado, que passa da condição de membro substituto a membro efetivo, em substituição ao Deputado Welson Gasparini, bem como o Deputado Hélio Nishimoto como
membro substituto, na Comissão de Saúde. (DA.pg. 11)
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24/09/2015
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Publicado Ofício WG nº 030, de 23 de setembro de 2015, do Deputado Welson Gasparini, informando sua renúncia como membro efetivo da Comissão de Saúde, por incompatibilidade de horários com a Comissão de Educação e Cultura, que realiza suas reuniões ordinária nos mesmos dias e horários. (DA.pg. 14)
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04/11/2015
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Publicado o ATO Nº 179 , DE 2015, do Senhor
Presidente, Deputado Fernando Capez no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Democratas
¿ DEM, nomeia o Deputado Rogério Nogueira, como membro substituto em substituição ao Deputado Cezinha de Madureira na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. (DA.pg. 09)
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02/12/2015
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Publicado o ATO Nº 192 , DE 2015, do Senhor
Presidente, Deputado Fernando Capez no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro
¿ PSB, nomeia o Deputado Airton Garcia, nas Comissões de Assuntos Desportivos e de Fiscalização e Controle, em substituição ao Deputado Abelardo Camarinha, licenciado por motivo de saúde.(DA.pg. 09)
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19/02/2016
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Publicado o ATO Nº 06/2016, do Senhor
Presidente, Deputado Fernando Capez no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro
¿ PSB, nomeia o Abelardo Camarinha, como membro efetivo nas Comissões de Assuntos Desportivos e de Fiscalização e Controle, bem como membro substituto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.(DA.pg. 07)
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25/02/2016
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Publicado o ATO Nº 08/2016, do Senhor
Presidente, Deputado Fernando Capez no uso de suas atribuições regimentais, nomeia o Deputado Luiz Carlos Gondim, que passa da condição de membro substituto a efetivo na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. (DA.pg. 12)
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05/03/2016
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Publicado o ATO Nº 11/2016, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro
- PSB, nomeia os Deputados Carlos Cezar, como membro
efetivo, e Ed Thomas, como membro substituto, na Comissão de
Administração Pública e Relações do Trabalho. (Da.pg. 07)
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16/03/2016
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Publicado o ATO Nº 17/2016, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido Social Democrático - PSD, nomeia a Deputada Marta Costa como membro efetivo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e como membro substituto nas Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento, de Saúde e de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, bem como o Deputado Coronel Camilo, que passa da condição de membro substituto à de efetivo na Comissão de Saude. (DA. pg. 11)
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30/03/2016
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Publicado o ATO Nº 21, de 2016, do Senhor
Presidente, Deputado Fernando Capez.
no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores
¿ PT, nomeia a Deputada Beth Sahão, como membro efetivo na Comissão de Trsnportes e Comunicações, em substituição ao Deputado José Zico Prado, que passa à condição de membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Alencar Santana Braga nesta Comissão.(DA.pg. 08)
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30/03/2016
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Publicado Ofício s/nº, de 29/03/2016, do Deputado Alencar Santana Braga, comunicando nos termos do Artigo 44, Inciso I, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a sua renúncia como membro substituto da Comissão de Trasnportes e Comunicações. (DA.pg. 11)
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06/04/2016
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Publicado o ATO Nº 23, de 2016, do Senhor
Presidente, Deputado Fernando Capez.
no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido Ecológico Nacional
¿ PEN, nomeia o Deputado Paulo Correa Jr., que passa da condição de membro substituto à de efetivo na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação.(DA.pg. 07)
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08/04/2016
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Publicado Ofício s/nº, de 06/04/2016, do Deputado Márcio Camargo, Líder do Partido Social Cristão - PSC, comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, comunicando
a renúncia desta representação
partidária às vagas que lhes foram destinadas na Comissão de
Educação e Cultura. (DA.pg. 07)
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13/04/2016
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Publicado o ATO Nº 26, de 2016, do Senhor
Presidente, Deputado Fernando Capez.
no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada dos Democratas
¿ DEM, nomeia o Deputado Rodrigo Moraes, como membro efetivo e o Deputado Cezinha de Madureira como membro substituto na Comissão de Educação e Cultura, em vaga decorrente da renúncia do PSC à sua participação na referida Comissão.(DA.pg. 10)
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13/04/2016
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Publicado o ATO Nº 27, de 2016, do Senhor
Presidente, Deputado Fernando Capez.
no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido Social Cristão - PSC
, nomeia o Deputado Marcio Camargo, como membro efetivo na Comissão de Constutuição, Justiça e Redação e como membro Deputado Cezinha de Madureira como membro substituto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, bem como o Deputado Celso Nascimento como membro substiituto nas Comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Constituição, Justiça e Redação.(DA.pg. 10)
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20/04/2016
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Publicado Ofício nº 89/2016, de 12/04/2016, do Deputado Luiz Fernando Machado, informando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, sobre o seu desligamento como membro titular, a partir desta data, da Comissão de Saúde, por motivos de ordem pessoal. (DA. pg. 10).
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28/04/2016
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Publicado o ATO Nº 31/2016, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez,
no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia
Brasileira ¿ PSDB, nomeia o Deputado Hélio Nishimoto, que passa da condição de membro substituto à de efetivo, bem como a Deputada Maria Lúcia Amary como membro substituto, na Comissão de Saúde.
(DA. pg. 07)
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28/04/2016
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Publicado o ATO Nº 32/2016, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez,
no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido Comunista do Brasil
¿ PC DO B, nomeia a Deputada Leci Brandão, que passa da condição de membro substituto à de efetivo, na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
(DA. pg. 07)
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28/04/2016
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Publicado o ATO Nº 33/2016, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez,
no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada dos Democratas
¿ DEM, nomeia o Deputado Cezinha de Madureira, como membro substituto na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em substituição ao Deputado Rogério Nogueira.
(DA. pg. 07)
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04/05/2016
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Publicado o ATO Nº 36/2016, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, nomeando o Deputado Luiz Fernando como membro substituto da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em substituição ao Deputado Professor Auriel. (DA. pág. 08)
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03/08/2016
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido
da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado João Caramez como membro efetivo nas Comissões de Ciência, Tecnologia , Inovação e Informação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, bem como membro substituto na Comissão de Educação e Cultura. (D.A., pág. 6)
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12/08/2016
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Publicado Ofício CFOP Nº 063/2016, de 09/08/2016, do Deputado Vaz de Lima, informando ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, de sua eleição como Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para o período remanescente do Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura. (DA. pág. 05)
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21/12/2016
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Publicado ATO nº 88 de 2016, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores-PT, nomeia, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a Deputada Beth Sahão, que passa da condição de membro substituto à de efetivo, em substituição ao Deputado João Paulo Rillo, bem como o Deputado Luiz Fernando como membro substituto. (DA. pág. 07)
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21/12/2016
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Publicado Ofício s/nº, da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - , comunicando, nos termos regimentais, a substituição do Deputado João Paulo Rillo, membro efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para que em sua vaga passe a constar o seguinte:
Membro Efetivo: Deputada Beth Sahão; Membro substituto: Deputado Luiz Fernando (DA. pág. 07)
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09/02/2017
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Publicado Ato nº 3, de 2017, do Presidente da ALESP, Deputado Fernando Capez, pelo qual, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Verde - PV, nomeia o Deputado Doutor Ulysses como substituto na Comissão de Saúde, em substituição ao Deputado Chico Sardelli. (DA. pág. 06)
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09/02/2017
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Publicado Ato nº 4, de 2017, do Presidente da ALESP, Deputado Fernando Capez, pelo qual, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Trabalhista Nacional - PTN, nomeia o Deputado Pedro Kaká como membro efetivo nas Comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Infraestrutura. (DA. pág. 06)
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09/02/2017
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Publicado Ofício S/N, do Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, Deputado José Zico Prado, comunicando que, a partir desta data, o Deputado João Paulo Rillo não comporá a Comissão de Educação e Cultura como membro efetivo. (DA. pág. 09)
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01/04/2017
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Publicado Ato nº 19, de 2015, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nomeando os membros do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares para o Biênio da 18ª Legislatura, relacionados a seguir:CONSELHO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES - Membros Efetivos: Vaz de Lima, (PSDB) Welson Gasparini, (PSDB) Carlão Pignatari, (PSDB) José Zico Prado, (PT) Cezinha de Madureira, (DEM) Roberto Trípoli, (PV) Jooji Hato (PMDB) Campos Machado, (PTB) Coronel Camilo, (PSD): Membros Substitutivos: Hélio Nishimoto, (PSDB) Maria Lucia Amary (PSDB) Barros Munhoz (PSDB) Marcia Lia, (PT) Gil Lancaster (DEM), Edson Giriboni, (PV) Jorge Caruso, (PMDB) Roque Barbiere, (PTB) e Marta Costa, (PSD). (DA. pág. 07)
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01/04/2017
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Publicado ATO nº 18, de 2017, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas normas regimentais, nomeia os membros das Comissões Permanentes para o Segundo Biênio da 18ª Legislatura, de conformidade com a relação abaixo. Assembleia Legislativa, em 31 de março de 2017. a) CAUÊ MACRIS: MEMBROS - Presidente COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Membros Efetivos: Célia Leão, (PSDB)Marcos Zerbini, (PSDB) Professor Auriel (PT) Geraldo Cruz (PT) André Soares, (DEM) Carlos Cezar (PSB) Afonso Lobato (PV) Gilmaci Santos (PRB) Fernando Cury (PPS) Gilmar Gomenes (PP) Marcio Camargo (PSC)Marta Costa, PSD) Roque Barbiere, (PTB) Membros Substitutos: Celso Giglio, (PSDB) Coronel Telhada, (PSDB) José Zico Prado (PT) José Américo, (PT) Edmir Chedid, (DEM) Caio França, (PSD) Roberto Tripoli, (PV) Wellington Moura (PRB) Davi Zaia (PPS) Antonio Salim Curiati (PP) Celso Nacimento (PSC) Coronel Camilo (PSD) Campos Machado (PTB)
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01/04/2017
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ATO nº 18, de 2017: COMISSÂO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO: Membros Efetivos: Celso Giglio (PSDB) Marco Vinholi, (PSDB) Vaz de Lima (PSDB) Enio Tatto (PT) Teonilio Barba, (PT) Edmir Chedid, (DEM) Orlando Bolçone, (PSB) Edson Giriboni, (PV) Cássio Navarro, (PMDB) Wellington Moura, (PRB) Davi Zaia, (PPS)Membros Substitutos: João Caramez, (PSDB) Carlão Pignatari, (PSDB) Roberto Engler, (PSDB) João Paulo Rillo (PT) Professor Auriel, (PT) Cezinha de Madureira, (DEM) Ed Thomas, (PSB) Roberto Tripoli (PV) Jorge Caruso, (PMDB) Milton Vieira, (PRB) Fernando Cury, (PPS)
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01/04/2017
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ATO nº 18, de 2017: COMISSÂO DE SAÚDE: Membros Efetivos: Analice Fernandes, (PSDB) Celso Giglio, (PSDB) Hélio Nishimoto, (PSDB) Carlos Neder, (PT) Marcos Martins, (PT) Cezinha de Madureira, (DEM Doutor Ulysses (PV) Itamar Borges (PBDB) Milton Vieira, (PRB) André do Prado (PR) Luiz Carlos Gondim (SD); Membros Substitutos: Fernando Capez, (PSDB) Coronel Telhado, (PSDB) Welson Gasparini, (PSDB) Enio Tatto, (PT) Geraldo Cruz (PT) Gil Lancaster (DEM) Afonso Lobato (PV) Léo Oliveira (PMDB) Wellington Moura (PRB) Marcos Damásio, (PR).
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01/04/2017
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ATO nº 18, de 2017: COMISSÂO DE EDUCAÇÃO E CULTURA: Membros Efetivos: Welson Gasparini (PSDB) Roberto Engler, (PSDB) Alencar Santana Braga (PT) Marcia Lia (PT) Rodrigo Moraes, (DEM) Adilson Rossi, PSB) Gilmaci Santos (PRB) Rita Passos (PSD) Fernando Cury, (PPS) Carlos Giannazi, (PSOL) Leci Brandão, (PCdoB); Membros Substitutos: Celino Cardoso, (PSDB) João caramez, (PSDB) José Américo, (PT) Marcos Martins, (PT) Cezinha de Madireira, (DEM) Carlos Cezar, (PSB) Sebastião Santos, (PRB) Marta Costa, PSD) Davi Zaia, (PPS) Raul Marcelo (PSOL).
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01/04/2017
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ATO nº 18, de 2017: COMISSÂO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS: Membros Efetivos: Hélio Nishimoto, (PSDB) Célia Leão, (PSDB) Enio Tatto, PT) Luiz Turco, (PT) Aldo Demarchi, (DEM) Abelardo Camarinha, PSB)Chico Sardelli, (PV) Itamar Borges, (PMDB) Raul Marcelo, (PSOL) Paulo Correa Jr. (PEN) Gileno Gomes, (PSL); Membros Substitutos: Marco Vinholi, (PSDB) Carlos Bezerra, (PSDB) Beth Sahão, (PT) Marcos Martins, (PT) André Soares, (DEM) Carlos Cezar, (PSB) Reinaldo Alguz, (PV) Jorge Caruso, (PMDB) Carlos Giannazi, (PSOL).
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01/04/2017
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ATO nº 18, de 2017: COMISSÂO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS: Membros Efetivos: Celino Cardoso, (PSDB) Hélio Nishimoto (PSDB) Coronel Telhada, (PSDB) Carlos Neder, (PT) Luiz Turco, (PT) Edmir Chedid, (DEM) Junior Aprillanti, (PSB) Jooji Hato,(PMDB) Fernando Cury, (PPS) Marcio Camargo, (PSC) Marta Costa, (PSD) Paulo Correa Jr., (PEN) Clélia Gomes, (PHS) Celso Giglio, (PSDB) Roberto Massafera, (PSDB) Marcos Zerbini, (PSDB) Teonílio Barba, (PT) João Paulo Rillo, (PT) Aldo Demarchi, (DEM) Caio Franca, (PSB) Jorge Caruso, (PMDB) Roberto Morais, (PPS) Celso Nascimento, (PSC) Coronel Camilo (PSD).
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01/04/2017
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ATO Nº 18, de 2017: COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA: Membros Efetivos: Roberto Engler (PSDB); Analice Fernandes (PSDB); Ramalho da Construção (PSDB); José Américo (PT); Luiz Turco (PT); Rogério Nogueira (DEM); Júnior Aprillanti (PSB); Cássio Navarro (PMDB); Fernando Cury (PPS); Coronel Camilo (PSD); Ricardo Madalena (PR); Membros Substitutos: Welson Gasparini (PSDB); Maria Lúcia Amary (PSDB); Roberto Massafera (PSDB); Beth Sahão (PT); Professor Aurie l(PT); Edmir Chedid (DEM); Caio França (PSB); Itamar Borges (PMDB); Davi Zaia (PPS); Marta Costa (PSD); André do Prado (PR).
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01/04/2017
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ATO nº 18, de 2017: COMISSÂO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES: Membros Efetivos: João Caramez, (PSDB) Roberto Engler, (PSDB) Enio Tatto, (PT) José Zico Prado, (PT) Edmir Chedid, (DEM) Aldo Demarchi, (DEM) Chico Sardelli, (PV) Léo Oliveira, (PMDB) Roberto Morais, (PPS) André do Prado, (PR) Milton Vieira, (PRB) Campos Machado, (PTB) Gileno Gomes, (PSL); Membros Substitutos: Carlão Pignataria, (PSDB) Roberto Massafera, (PSDB) José Américo, (PT) Geraldo Cruz, (PT) Rogério Nogueria, (DEM) Cezinha de Madureira, (DEM) Edson Giriboni, (PV) Itamar Borges, (PMDB) Fernando Cury, (PPS) Ricardo Madalena, (PR) Jorge Wilson Xerife do Consumidor, (PRB) Roque Barbiere, (PTB).
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01/04/2017
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ATO Nº 18, DE 2017: comissÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS: Membros Efetivos: Hélio Nishimoto (PSDB); Coronel Telhada (PSDB); Fernando Capez (PSDB); Luiz Turco (PT); Gil Lancaster (DEM); Ed Thomas (PSB); Jorge Caruso (PMDB); Coronel Camilo (PSB); Delegado Olim (PP); Celso Nascimento (PSC); Rafael Silva (PDT); Membros Substitutos: Marco Vinholi (PSDB); Célia Leão (PSDB); Celso Giglio (PSDB); Professsor Auriel (PT); Cezinha da Madureira (DEM); Carlos Cezar (PSB); Itamar Borges (PMDB); Marta Costa (PSD); Antonio Salim Curiati (PP) Marcio Camargo (PSC).
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01/04/2017
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ATO nº 18, de 2017: COMISSÂO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RELAÇÕES DO TRABALHO: Membros Efetivos: Marcos Zerbini, (PSDB) Ramalho da Construção, (PSDB) Ana do Carmo, (PT) Teonílio Barba, (PT) Gil Lancaster, (DEM) Caio França, (PSB) Edson Giriboni, (PV) Davi Zaia, (PPS) Ricardo Madalena, (PR) Marcio Camargo, (PSC) Coronel Camilho, (PSD); Membros Substitutos: Celino Cardoso, (PSDB) Marco Vinholi, (PSDB) Marcos Martins, (PT) Professor Auriel, (PT) Milton Leite Filho, (DEM) Orlando Bolçone, (PSB) Chico Sardelli (PV) Fernando Cury, (PPS) André do Prado, (PR) Celso Nascimento, (PSC) Marta Costa (PSD).
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01/04/2017
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ATO nº 18, de 2017: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Membros Efetivos:Fernando Capez, (PSDB) Célia Leão, (PSDB) Welson Gasparini, (PSDB) Ana do Carmo, (PT) Luiz Turco (PT) Milton Leite Filho, (DEM) Orlando Bolçone, (PSB) Roberto Tíipoli, (PV) Itamar Borges, (PMDB) Sebastião Santos, (PRB) Celso Nascimento (PSC): Membros Substitutos: Carlos Bezerra, (PSDB) João Caramez, (PSDB) Roberto Massafera, (PSDB) Carlos Neder, (PT) Marcos Martins, (PT) Rodrigo Moraes, (DEM) Ed Thomas, (PSB) Afonso Lobato, (PV) Jooji Hato, (PMDB) Gilmaci Santos, (PRB) Marcio Camargo, (PSC).
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01/04/2017
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ATO nº 18, de 2017: COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS: Membros Efetivos: Hélio Nishimoto, (PSDB) Celino Cardoso, (PSDB) Roberto Engler, (PSDB) Ana do Carmo, (PT) José Zico Prado, (PT) Cezinha de Madureira, (DEM) Reinaldo Alguz, (PV) Itamar Borges, (PMDB) Sebastião Santos, (PRB) Marcos Damasio, (PR) Pedro Kaká, (PTN); Membros Substitutos: Analice Fernandes, (PSDB) Maria Lucia Amary, (PSDB) Vaz de Lima, (PSDB) Beth Sahão, (PT) Marcia Lia, (PT) Aldo Demarchi, (DEM) Edson Giriboni, (PV)Léo Oliveira, (PMDB) Jorge Wilson Xerife do Consumidor, (PRB) Ricardo Madalena (PR)
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01/04/2017
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ATO nº 18, de 2017: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS: Membros Efetivos:Carlos Bezerra, (PSDB) Marco Vinholi, (PSDB) Coronel Telhada, (PSDB) João Paulo Rillo, (PT) Beth Sahão, (PT)André Soares, (DEM) Adilson Rossi, (PSB) Wellington Moura, (PRB) Rita Passos, (PSD) Raul Marcelo, (PSOL) Clélia Gomes, (PHS) Membros Substitutos: Hélio Nishimoto, (PSDB) Ramalho da Construção, (PSDB) Vaz de Lima, (PSDB) Marcia Lia, (PT) Professor Auriel, (PT) Rodrigo Moraes, (DEM) Cerlos Cezar, (PSB) Sebastião Santos, (PRB) Marta Costa, (PSD) Carlos Giannazi, (PSOL).
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01/04/2017
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ATO nº 18, de 2017: COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO: Membros Efetivos: Marco Vinholi, (PSDB) João Caramez, (PSDB) Welson Gasparini, (PSDB) Carlos Neder, (PT)Rodrigo Moraes, (DEM) Orlando Bolçone, (PSB) Reinaldo Alguz, (PV) Jorge Wilson Xerife do Consumidor, (PRB) Antonio Salim Curiati, (PP) Davi Zaia, (PPS) Clélia Gomes, (PHS): Membros Substitutos: Celino Cardoso, (PSDB) Roberto Massafera, (PSDB) Roberto Engler, (PSDB) José Américo, (PT) André Soares, (DEM)Carlos Cezar, (PSB) Doutor Ulysses, (PV) Milton Vieira, (PRB) Gilmar Gimenes (PP) Fernando Cury, (PPS).
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01/04/2017
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ATO nº 18, de 2017: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE: Membros Efetivos: Fernando Capez, (PSDB) Marco Vinholi, (PSDB) João Caramez, (PSDB) Teonílio Barba, (PT) José Américo, (PT) Milton Leite Filho, (DEM) Carlos Cezar, (PSB) Wellington Moura, (PRB) André do Prado, (PR) Rita Passos, PSD) Pedro Kaká, (PTN): Membros Substitutos: Marcos Zerbini, (PSDB)Analice Fernandes, (PSDB) Roberto Massafera, (PSDB João Paulo Rillo, (PT) Luiz Turco, (PT) Gil Lancaster, (DEM) Caio França, PSB) Sebastião Santos, (PRB) Marcos Damasio, (PR) Marta Costa, (PSD)
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01/04/2017
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ATO nº 18, de 2017: COMISSÃO DE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR: Membros Efetivos: Carlos Bezerra, (PSDB) Célia Leão, (PSDB) Beth Sahão, (PT) Professor Auriel, (PT) Rodrigo Moraes, (DEM) Junior Aprillanti, (PSB) Edson Giriboni, (PV) Cássio Navarro, (PMDB) Jorge Wilson Xerife do Consumidor, (PRB) Clália Gomes, (PHS) Pedro Kaká, (PTN): Membros Substitutos: Carlão Pignatari, (PSDB) Maria Lúcia Amary, (PSDB) João Paulo Rillo, (PT) Ana do Carmo, (PT) André Soares, (DEM)Ed Thomas, (PSB) Doutor Ulysses, (PV) Jooji Hato, (PMDB) Wellington Moura, (PRB). (DA. págs. 06/07).
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04/04/2017
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Publicada a Retificação do ATO nº 18, de 2017, Leia-se como se segue e não como constou: (...) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO: Membros efetivos: Célia Leão, (PSDB) Marcos Zerbini, (PSDB) Professor Auriel, (PT) Geraldo Cruz, (PT) André Soares, (DEM) Carlos Cezar, (PSB) Afonso Lobato, (PV) Gilmaci Santos, (PRB) Antonio Salim Curiati, (PP) Marcio Camargo, (PSC) Marta Costa, (PSD) Roque Barbiere, (PTB) Paulo Correa Jr, (PEN) Membros Substitutos: Celso Giglio, (PSDB) Coronel Telhada, (PSDB) José Zico Prado, (PT) José Américo, (PT) Edmir Chedid, (DEM) Caio França, (PSB) Roberto Tripoli, (PV) Wellington Moura, (PRB Gilmar Gimenes, (PP) Celso Nascimento, (PSC) Coronel Camilo, (PSD) Campos Machado (PTB) (...)
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04/04/2017
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(...) COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO: Membros Efetivos: Maco Vinholi, (PSDB) João Caramez, (PSDB) Welson Gasparini, (PSDB) Carlos Neder, (PT) Rodrigo Moraes, (DEM) Orlando Bolçone, (PSB) Reinaldo Alguz (PV) Jorge Wilson Xerife do Consumidor, (PRB) Gilmar Gimenes, (PP) Davi Zaia, (PPS) Clélia Gomes, (PHS): Membros Substitutos: Celino Cardoso, (PSDB) Roberto Massafera, (PSDB) Roberto Engler, (PSDB) José Américo, (PT) André Soares, (DEM) Carlos Cezar, (PSB)Doutor Ulysses, (PV) Milton Vieira, (PRB) Antonio Salim Curiati, (PP) Fernando Cury, (PPS) (...)
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04/04/2017
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(...) COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR: Membros Efetivos: Carlos Bezerra, (PSDB) Célia Leão, (PSDB) Beth Sahão, (PT) Professor Auriel, (PT) Edmir Chedid, (DEM) Junior Aprillanti, (PSB) Edson Giriboni, (PV) Cásio Navarro, (PMDB) Jorge Wilson Xerife do Consumidor, (PRB) Clélia Gomes, (PHS) Pedor Kaká, (PTN): Membros Substitutos: Carlão Pignatari, (PSDB) Maria Lucia Amary, (PSDB) João Paulo Rillo, (PT) Ana do Carmo, (PT) Rodrigo Moraes, (DEM) Ed Thomas, (PSB) Roberto Tripoli, (PV) Jooji Hato, (PMDB) Wellingtons Moura, (PRB) (...) Publicado no DA de 01.04.2017). (DA. pág. 6)
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04/04/2017
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Publicada a Retificação do ATO nº 19, de 2017, Leia-se como se segue e não como constou: (...) COMISSÃO DE DEFERSA DAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES: Membros Efetivos: Vaz de Lima, (PSDB) Welson Gasparini, (PSDB) Carlão Pignatari, (PSDB) Enio Tatto, (PT) Cezinha da Madureira, (DEM) Roberto Tripoli, (PV) Jooji Hato, (PMDB) Campos Machado, (PTB) Coronel Camilo, (PSD): Membros Substitutos: Hélio Nishimoto, (PSDB) Maria Lucia Amary, (PSDB) Barros Munhoz, (PSDB) Beth Sahão, (PT) Gil Lancaster, (DEM) Edson Giriboni, (PV) Jorge Caruso, (PMDB) Roqur Barbiere, (PTB) Marta Costa, (PSD). (Publicada no DA. de 01.04.2017. (DA. pág. 06)
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05/04/2017
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Publicado ATO Nº 23, DE 2017, do Senhor Presidente Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores ¿ PT, nomeia a Deputada Beth Sahão como substituta na
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em substituição ao Deputado Marcos Martins, bem como membro
efetivo na Comissão de Educação e Cultura, em substituição ao Deputado Alencar Santana Braga. Nos mesmos termos, nomeia
o Deputado Geraldo Cruz, como substituto na Comissão de Assuntos Desportivos, em substituição ao Deputado Marcos
Martins, e os Deputados Luiz Turco, como membro efetivo, e Professor Auriel, como membro substituto, na Comissão de
Educação e Cultura, em substituição à Deputada Márcia Lia, e ao Deputado Marcos Martins, respectivamente. (DA. pág. 07)
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06/04/2017
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Publicado Ofício nº 01/2017 -CCTII/ad, assinado pelo Deputado Orlando Bolçone, comunicando que em reunião especial da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, realizada em 05 de abril de 2017, foi eleito Presidente daquele órgão técnico e o Senhor Deputado Davi Zaia eleito Vice-Presidente, para o Segundo Biênio da 18ª Legislatura. (DA. pág. 12)
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12/04/2017
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Publicado o Ato nº 25, de 2017, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Social Cristão
- PSC, nomeia o Deputado Feliciano Filho como substituto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em substituição
ao Deputado Celso Nascimento. (D.A. pág. 06)
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12/04/2017
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Publicado Ofício CAD n.º 02/2017, comunicando a eleição dos Deputados Hélio Nishimoto e Enio Tatto, para exercerem a Presidência e a Vice-Presidência respectivamente, da Comissão de Assuntos Desportivos, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura. (DA. pág. 12)
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12/04/2017
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Publicado Ofício CAE 01/2017, de 11/04/2017, comunicando eleição dos Deputados Itamar Borges e Ana do Carmo, para exercerem a Presidencia e a Vice-Presidencia respectivamente da Comissão de Atividades Econômicas para o segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura. (DA. pág. 12)
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12/04/2017
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Publicado Ofício LIDPSD 006/2017, de 10 de abril de 2017, do Deputado Coronel Camilo, informando nos termos do artigo 44, enciso I, da XIV Consolidação do Regimento Interno a renúncia da bancada do PSD às seguintes Comissões Permanentes:
Comissão de Fiscalização e Controle
e Comissão de Infraestrutura. (DA. pág. 12)
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13/04/2017
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Publicado Ofício CDD nº06/2017, de 12/04/2017, de autoria do Deputado Carlos Bezerra Jr., comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, nessa data, foi eleito Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislativa. (D. A. pág. 12)
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13/04/2017
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Publicado Ofício CFC nº06/2017, de 12/04/2017, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE , nessa data, foi reconduzido ao cargo de Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislativa, informando, ainda, que foi eleito, como Vice-Presidente, o Deputado Wellington Moura. (D.A. pág. 12)
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13/04/2017
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Publicado Ofício CSPAP nº 01/2017, de 12/04/2017, de autoria do Deputado Delegado Olim, comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, nessa data, foi eleito Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislativa, informando, ainda, que foi eleito, como Vice-Presidente, o Deputado Coronel Camilo. (D.A. pág. 12)
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14/04/2017
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Publicado Ofício CS n.º 18/2017, de 11/04/2017, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira, comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da Comissão de Saúde, foi eleito para o Cargo de Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislativa, informando, ainda, a eleição para o exercício da Vice-Presidência, da Deputada Analice Fernandes. (D.A. pág. 07)
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18/04/2017
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Publicado Ofício CDDC nº 01/2017, de 12 de abril de 2017, de autoria do Deputado Jorge Wilson - Xerife do Consumidor, informando que em reunião especial da
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, realizada nesta
data, teve a honra de ser eleito Presidente do referido Órgão
Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura, e, informa, ainda, que foi eleito o Senhor Deputado Edmir Chedid
como Vice-Presidente desta Comissão para o mesmo período. (D.A., pág. 11)
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18/04/2017
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Publicado Ofício CCJR nº 001/2017, de 12 de abril de 2017, de autoria da Deputada Célia Leão, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada nesta data, foi eleita Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura e, informa, ainda, que foi eleito o Senhor Deputado Carlos Cezar como Vice-Presidente desta Comissão para o mesmo período. (D.A., pág. 12)
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19/04/2017
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Publicado Ofício CFOP n.º 01/2017, de 12 de abril de 2017, de autoria do Deputado Celso Giglio, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada nesta data, foi eleito Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura, e, comunica ainda, que foi
eleito o Senhor Deputado Welington Moura para o exercício da Vice-Presidência desta Comissão para o respectivo período. (D.A., pág. 12)
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19/04/2017
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Publicado Memorando RMS nº 021/2017, de 18 de abril de 2017, de autoria do Deputado Raul Marcelo, comunicando a renúncia da vaga
da qual é titular na Comissão de Defesa da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (D.A. pág. 12)
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20/04/2017
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Publicado Ofício s/nº, de 18 de Abril de 2017, de autoria do Deputado Roberto Engler, comunicando nos termos do artigo 44, inciso I, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a sua RENÚNCIA, por motivos pessoais, às seguintes Comissões Permanentes:
Comissão de Educação e Cultura; Comissão de Infraestrutura; Comissão de Atividades Econômicas; e Comissão de Transportes e Comunicações. (D.A, pág. 11)
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20/04/2017
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Publicado o Ofício CAPRT nº 02/2017, de 19 de Abril de 2017, de autoria do Deputado Teonilio Barba, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, realizada nesta data, foi eleito Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura, e, comunica ainda, que foi eleito o Senhor Deputado Márcio Camargo para o exercício da Vice-Presidência desta Comissão para o respectivo período. (D.A., pág. 11)
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20/04/2017
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Publicado o Ofício CMADS nº 34/2017, de 11 de Abril de 2017, de autoria do Deputado Roberto Tripoli, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada nesta data, foi reconduzido ao cargo de Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura, e, comunica ainda, que foi eleito o Senhor Deputado Luiz Turco para o exercício da Vice-Presidência desta Comissão para o respectivo período. (D.A., pág. 11)
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03/05/2017
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Publicado o ATO Nº 35, de 2017, do Senhor Presidente Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeando o Deputado Marco Vinholi como membro efetivo na Comissão de Educação e Cultura, em vaga decorrente da renúncia de Deputado Roberto Engler. (D.A, pág. 08)
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03/05/2017
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Publicado o Ofício CTC nº 01/2017, de 02 de Maio de 2017, de autoria do Deputado João Caramez, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da Comissão de Transportes e Comunicações, realizada nesta data, foi eleito Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura, e, comunica ainda, que foi eleito o Senhor Deputado José Zico Prado para o exercício da Vice-Presidência desta Comissão para o respectivo período. (D.A., pág. 12)
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04/05/2017
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Publicado o ATO nº 38, de 2017, de 3 de maio de 2017, do Senhor Presidente Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia
Brasileira - PSDB, nomeando o Deputado Marcos Zerbini
como membro efetivo, na Comissão de Atividades Econômicas;
o Deputado Carlão Pignatari como membro efetivo, nas Comissões
de Infraestrutura e de Transportes e Comunicações; e
a Deputada Analice Fernandes como membro substituto, na
Comissão de Transportes e Comunicações. (D.A. pág. 9)
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04/05/2017
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Publicado o Ofício Especial nº 01/2017,de 03/05/2017, de autoria do Deputado Campos Machado, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares, realizada nesta data, com a finalidade de eleger seu Órgão Diretivo para o segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura, foi eleito Presidente deste colegiado, informando ainda que, para o cargo de Vice Presidente, foi eleito o nobre Deputado Roberto Trípoli. (D.A. pág. 13)
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04/05/2017
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Publicado o Ofício nº 01/2017 - CEC/ad, de 02 de Maio de 2017, de autoria da Deputada Beth Sahão, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da Comissão de Educação e Cultura, realizada nesta data, foi eleita Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura, e, comunica ainda, que foi eleito o Senhor Deputado Welson Gasparini para o exercício da Vice-Presidência desta Comissão para o respectivo período. (D.A., pág. 13)
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10/05/2017
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Publicado ATO Nº 42, DE 2017, de 9 de maio de 2017, do Senhor
Presidente Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro
- PSB, nomeia o Deputado Ed Thomas como membro
efetivo e o Deputado Orlando Bolçone como membro substituto
na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura.
(DA. pág. 11)
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10/05/2017
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Publicado Ofício CDD nº 09/2017, de 09/05/2017, de autoria do Deputado Carlos Bezerra Jr., comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, nessa data, foi eleita Vice-Presidente, do referido Órgão Técnico, a Senhora Deputada Beth Sahão, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislativa. (D. A. pág. 12)
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10/05/2017
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Publicado Memorando DFC nº 043/2017, de 9 de maio de 2017, do Deputado Fernando Capez, apresentando a sua renúncia
como membro efetivo da Comissão de Fiscalização e Controle,
por motivos de força maior. (DA. pág. 12)
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12/05/2017
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Publicado Ato nº 44, de 2017, de 11 de maio de 2017, do Senhor
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris no uso de suas atribuições regimentais e observada
a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social
Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Vaz de Lima
como membro efetivo na Comissão de Fiscalização e Controle, para Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura,
em vaga decorrente da renúncia do deputado Fernando Capez.
(DA. pág. 7)
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18/05/2017
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Publicado o Ofício CAD nº 06/2017, de 17 de Maio de 2017, de autoria do Deputado José Américo, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da Comissão de Infraestrutura, realizada nesta data, foi eleito Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura, e, comunica ainda, que foi eleito o Senhor Deputado Ricardo Madalena para o exercício da Vice-Presidência desta Comissão para o respectivo período. (D.A., pág. 15)
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25/05/2017
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Publicado o Ato Nº 56, de 2017, de 24 de maio de 2017, do Senhor
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido Popular Socialista
- PPS, nomeia o Deputado Fernando Cury como membro efetivo
e o Deputado Davi Zaia como membro substituto na Comissão
de Constituição, Justiça e Redação, em vaga decorrente de
renúncia da Bancada do Partido Ecológico Nacional - PEN.(DA. pág. 10)
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25/05/2017
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Publicado Ofício s/nº, 24 de maio de 2017 , do Deputado Paulo Corrêa Jr.
comunicando ao Senhor Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, a renúncia da vaga qual é titular na Comissão de
Constituição, Justiça e Redação desta Assembleia Legislativa,
de com o acordo § 1º do artigo 44 da XIV Consolidação do Regimento Interno . (D.A. pág. 14)
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26/05/2017
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Publicado o Ofício CAMM nº 01/2017, de 24 de Maio de 2017, de autoria do Deputado Paulo Correa Junior, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, realizada nesta data, foi eleito Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura, e, comunica ainda, que foi eleito o Senhor Deputado Carlos Neder para o exercício da Vice-Presidência desta Comissão para o respectivo período. (D.A., pág. 08)
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02/06/2017
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Publicado Ato nº 63, de 2017, do
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Democratas - DEM,
nomeia o Deputado André Soares como membro efetivo na
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em
vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Gil Lancaster. (D.A. pág. 6)
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01/07/2017
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Publicado o Ato Nº 72, DE 2017, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido Popular Socialista
- PPS, nomeia, na Comissão de Infraestrutura, o Deputado
Davi Zaia, que passa da condição de substituto para a de
efetivo, e o Deputado Fernando Cury, que passa da condição
de efetivo para a de substituto; e nomeia, na Comissão de
Assuntos Metropolitanos e Municipais, o Deputado Davi Zaia
como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo
Deputado Fernando Cury. (D.A pág. 07)
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02/08/2017
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Publicado o Ato nº 76, de 2017, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia
Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Roberto Engler
como membro efetivo na Comissão de Finanças, Orçamento e
Planejamento, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado
Celso Giglio. (D.A. pág. 6)
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23/08/2017
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Publicado o Ato nº 83, de 2017, do Senhor
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada
a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social
Democracia Brasileira - PSDB, nomeia os deputados a seguir
relacionados para ocupar as vagas surgidas com o falecimento
do deputado Celso Giglio:
Deputado Celino Cardoso: membro efetivo da Comissão
de Saúde;
Deputada Maria Lúcia Amary: membro substituto da
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários;
Deputado Roberto Engler: membro substituto da Comissão
de Assuntos Metropolitanos e Municipais;
Deputado Barros Munhoz: membro substituto da Comissão
de Constituição, Justiça e Redação;
Deputado Roberto Massafera: membro substituto das
Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento e de Saúde,
sendo que, nesta última Comissão, na vaga surgida com a
renúncia do Deputado Coronel Telhada.(D.A, pág. 08)
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25/08/2017
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Publicado o Ato nº 85, de 2017, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia a Deputada Maria Lúcia Amary como membro efetivo na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, em vaga decorrente da renúncia do Deputado Carlos Bezerra Jr. (D.A. pág. 6)
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05/09/2017
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Publicado o Ato nº 86, de 2017, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Carlão Pignatari como membro efetivo na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Vaz de Lima. (D.A. pág. 06)
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13/09/2017
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Publicado o Ato nº 88, de 2017, do Senhor
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada
a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social
Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Vaz de Lima
como membro efetivo na Comissão de Finanças, Orçamento e
Planejamento, em em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado
Carlão Pignatari. (D.A. pág. 6)
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21/09/2017
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Publicado o Ato nº 92, de 2017, do Senhor
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada
a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social
Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Carlão Pignatari como membro substituto na Comissão de Finanças, Orçamento e
Planejamento. (D.A. pág. 8)
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23/11/2017
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Publicado o Ato nº 110, de 2017,
do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialismo e
Liberdade - PSOL, nomeia o Deputado Carlos Gianazzi, que
passa da condição de substituto para a de EFETIVO na Comissão
de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da
Participação e das Questões Sociais. (D.A. pág. 7)
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12/12/2017
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Publicado o Ato nº 115, de 2017, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Republicano Brasileiro - PRB, nomeia o Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor como membro substituto na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Milton Vieira. (D.A. pág. 12)
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01/03/2018
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Publicado Memorando DFC nº 010/2017, de 27 de fevereiro de 2018, de autoria do Deputado Fernando Capez, apresentando a sua renúncia
como membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, por motivos de força maior. (D.A. pág. 07)
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07/03/2018
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Publicado o Ato nº 07, de 2018 , do Senhor
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido Republicano
Brasileiro - PRB, nomeia o Deputado Milton Vieira como membro
substituto na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento,
em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Jorge
Wilson Xerife do Consumidor. (D.A. pág. 5)
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29/03/2018
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Publicado o Ato nº 24, de 2018 , do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais, e observadas as indicações das respectivas Lideranças de Bancada, nomeia os seguintes Deputados:
1) Deputada Marcia Lia, do Partido dos Trabalhadores (PT), como membro efetivo, na Comissão de Atividades Econômicas, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Ana do Carmo e a Deputada Ana do Carmo como membro substituto, em vaga ocupada anteriormente pela Deputada Márcia Lia;
2) Deputado João Paulo Rillo, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), como membro efetivo, na Comissão de Defesa da Pessoa Humana, da Cidadania e das Questões Sociais, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Carlos Giannazi, bem como o Deputado Carlos Giannazi como membro substituto na respectiva Comissão, a Deputada Márcia Lia do Partido dos Trabalhadores (PT), como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado João Paulo Rillo, e a Deputada Ana do Carmo como membro Substituto em vaga ocupada anteriormente pela Deputada Márcia Lia;......(cont.)
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29/03/2018
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(Cont...) 3) Deputado Alencar Santana Braga, do Partido dos Trabalhadores (PT), como membro efetivo, na Comissão de Educação e Cultura, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Beth Sahão; 4) Deputado Marcos Martins, do Partido dos Trabalhadores (PT), como membro efetivo, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Ana do Carmo e a Deputada Ana do Carmo como membro substituto, em vaga ocupada anteriormente pelo Deputado Marcos Martins; 5) Deputado Edmir Chedid, do Democratas (DEM), como membro efetivo, na Comissão de Saúde, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Cezinha da Madureira 6) Deputado Edmir Chedid, do Democratas (DEM), como membro efetivo, no Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Cezinha da Madureira. (D.A, pág. 05)
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04/04/2018
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Publicado o Ato nº 26, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, nomeia os seguintes Deputados, em vagas anteriormente ocupadas pelo Deputado João Paulo Rillo: 1) Na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, como membro substituto, o Deputado Ênio Tatto; 2) Na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, como membro substituto, a Deputada Marcia Lia; 3) Na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, como membro substituto, o Deputado José Zico Prado; 4) Na Comissão de Fiscalização e Controle, como membro substituto, o Alencar Santana Braga. (D.A. pág. 05)
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05/04/2018
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Publicado o Ato nº 27, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, os seguintes Deputados: 1) A Deputada Maria Lúcia Amary, como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Roberto Engler 2) O Deputado Gilmar Gimenes, como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Marco Vinholi; 3) O Deputado Marco Vinholi, que passa de membro efetivo para membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado João Caramez . (D.A. pág. 06)
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06/04/2018
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Republicado por ter saído com incorreções no D.A. de 29.03.2018, o Ato nº 24, de 2018: Onde se lê;...2) Deputado João Paulo Rillo, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), como membro efetivo, na Comissão de Defesa da Pessoa Humana, da Cidadania e das Questões Sociais, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Carlos Giannazi, bem como o Deputado Carlos Giannazi como membro substituto na respectiva Comissão; leia se Deputado Carlos Giannazi, do PSOL, como membro efetivo e o Deputado Raul Marcelo, do PSOL, como membro substituto (D.A., pág. 6).
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07/04/2018
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Publicado Ato nº 29, de 2018, do
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB,
nomeia o Deputado Márcio Camargo como membro efetivo na
Comissão de Transportes e Comunicações, em
vaga anteriormente ocupada pelo Deputado João Caramez. (D.A. pág. 6)
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13/04/2018
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Publicado o Ato nº 34, de 2018 , do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais, e observadas as indicações das respectivas Lideranças de Bancada, nomeia os seguintes Deputados: 1) Na Comissão de Administração Pública e relações do Trabalho, o Deputado Celso Nascimento, do Partido Social Cristão (PSC), como membro efetivo. 2) Na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o Deputado Celso Nascimento, do Partido Social Cristão (PSC), como membro efetivo. 3) Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Deputado Celso Nascimento, do Partido Social Cristão (PSC), como membro efetivo, bem como o Deputado Cássio Navarro, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), como membro substituto. 4) Na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, o Deputado Jooji Hato, do Partido doMovimento Democrático Brasileiro (PMDB), como membro efetivo, bem como o Deputado Jorge Caruso (PMDB), como membro substituto. 5) Na Comissão de Defesa da Pessoa Humana, da Cidadania, da participação e das Questões Sociais , o Deputado Raul Marcelo, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), como membro efetivo, bem como o Deputado Carlos Giannazi (PSOL), como membro substituto. 6) Na Comissão de Educação e Cultura, O Deputado Gilmar Gimenes, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), como membro substituto. 7) Na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento: a) O Deputado Jorge Caruso, do Partido do Movimento democrático Brasileiro (PMDB), como membro efetivo; b) O Deputado Léo Oliveira (PMDB), como membro substituto; c) O Deputado Carlão Pignatari, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), como membro efetivo; d) A Deputada Maria Lúcia Amary, (PSDB), como membro substituto. 8) Na Comissão de Fiscalização e Controle, o Deputado Gilmar Gimenes, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), como membro efetivo. 9) Na Comissão de Infraestrutura, o Deputado Léo Oliveira, do Partido do Movimento Democrático Brasilero (PMDB), como membro efetivo; bem como o Deputado Itamar Borges (PMDB), como membro substituto. 10) Na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, o Deputado Marco Vinholi, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), como membro efetivo. 11) Na Comissão de Transportes e Comunicações, o Deputado Coronel Camilo, do Partido Social Democrático (PSD), como membro efetivo; bem como a Deputada Marta Costa (PSD), como membro substituto. (D.A, pág. 06)
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13/04/2018
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Publicado memorando nº DFC nº 28/2017, de autoria do Deputado Fernando Capez, apresentando a sua RENÚNCIA como membro efetivo da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, por motivo de força maior. (D.A, pág. 07)
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19/04/2018
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Publicado o Ato nº 36, de 2018, do Senhor
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada
a indicação da Liderança DEMOCRATAS - DEM, nomeia o Deputado Edmir Chedid, que passa de membro substituto para efetivo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 04)
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20/04/2018
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Publicado o Ato nº 37, de 2018, do Senhor
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da República - PR, nomeia o Deputado Ricardo Madalena, que passa de membro substituto para efetivo, e o Deputado André do Prado, que passa de membro efetivo para substituto, na Comissão de Transportes e Comunicações. (D.A, pág. 04)
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20/04/2018
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Publicado o Ato nº 38, de 2018, do Senhor
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia o Deputado Ed Thomas, que passa de membro substituto para efetivo, e o Deputado Orlando Bolçone, que passa de membro efetivo para substituto, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A, pág. 04)
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26/04/2018
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Publicado Ofício CFOP nº 3/2018, de autoria do Deputado Wellington Moura, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que, em reunião realizada em 25.04.2018, tive a honra de ser eleito Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para o período remanescente do Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura. (D.A, pág. 16)
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26/04/2018
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Publicado Ofício CTC nº 11/2018, de autoria do Deputado José Zico Prado, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que, em reunião realizada em 25.04.2018, teve a honra de ser eleito Presidente da Comissão de Trasportes e Comunicações, para o período remanescente do Segundo Biênio da Décima Oitava. Informa, adicionalmente, que, em reunião, convocada na mesma ocasião, nos termos do artigo 45, § 3º, da XIV Consolidação do Regimento Interno, foi realizada uma reunião com o objetivo de eleger o Vice-Presidente, cargo para o qual foi eleito o Senhor Deputado Ricardo Madalena. (D.A, pág. 16)
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08/05/2018
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Publicado o Ato nº 45, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia o Deputado Orlando Bolçone, que passa de membro substituto para efetivo, e o Deputado Ed Thomas, que passa de membro efetivo para substituto, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A, pág. 06)
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10/05/2018
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Publicado o Ato nº 46, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais, observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia os seguintes deputados: 1) Na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais: a) O Deputado Caio França, que passa de membro substituto para efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Junior Aprillanti; b) O Deputado João Caramez como membro substituto. 2) Na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor: a) O Deputado Caio França como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Junior Aprillanti. 3) Na Comissão de Infraestrutura: a) O Deputado Caio França, que passa de membro substituto para efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Junior Aprillanti; b) O Deputado João Caramez como membro substituto. (D.A, pág. 06)
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10/05/2018
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Publicado o Ato nº 47, de 2018 , do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais, observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, nomeia o Deputado Alencar Santana Braga como membro efetivo na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Beth Sahão. (D.A, pág. 06)
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12/05/2018
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Publicado Ofício CFOP nº 4/2018, de autoria do Deputado Wellington Moura, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que, em reunião realizada em 09.05.2018, foi eleito Vice-Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o Deputado Orlando Bolçone, para o período remanescente do Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura. (D.A, pág. 07)
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16/05/2018
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Publicado o Ato nº 49, de 2018 , do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais, e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Roberto Massafera, que passa de membro substituto para efetivo na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (D.A, pág. 08)
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17/05/2018
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Publicado o Ofício nº 01/2018 - CEC/ad, de 15 de Maio de 2018, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da Comissão de Educação e Cultura, realizada nesta data, foi eleito Presidente do referido Órgão Técnico, e que o Senhor Deputado Welson Gasparini permanece Vice-Presidente, conforme deliberação anterior, para o período remanescente do Segundo Biênio da 18ª Legislatura. (D.A., pág. 11)
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23/05/2018
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Publicado o Ato nº 57, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais, observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia os seguintes deputados: 1) Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação: a) O Deputado Roberto Massafera, que passa de membro substituto para efetivo, em vaga aberta pela renúncia do Deputado Marco Vinholi; 2) Na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor: a) O Deputado Roberto Massafera, como membro substituto. (D.A, pág. 05)
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23/05/2018
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Publicado Ofício LIDPSDB nº 101/2018, de autoria do Deputado Marco Vinholi, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, a sua renúncia como membro titular da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação. (D.A, pág. 10)
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24/05/2018
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Publicado o Ato nº 58, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, nomeia o Deputado Gustavo Petta como membro substituto na Comissão de Educação e Cultura. (D.A, pág. 06)
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31/05/2018
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Publicado Ato nº 60, de 2018, do Senhor Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro
- PSB, nomeia os seguintes deputados: Na COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS - o Deputado João Caramez, que passa de membro substituto
para efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado
Caio França e o Deputado Gil Lancaster como membro substituto. Na COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - o Deputado Caio França, que passa de membro substituto
para efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado
Carlos Cezar e o Deputado João Caramez como membro substituto. (D.A. pág. 5)
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06/06/2018
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Publicado o Ato nº 61, de 2018 , do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais, e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Ramalho da Construção, que passa de membro substituto para efetivo na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (D.A, pág. 05)
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08/06/2018
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Publicado o Ato nº 62, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro
- PSB, nomeia o Deputado Roberto Engler como membro substituto, em
vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Caio França na COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE e o Deputado Adilson Rossi como membro efetivo, em
vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Caio França na COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. (D.A. pág. 5)
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08/06/2018
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Publicado Ato nº 62, de 2018, do Senhor Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia os seguintes deputados: Na COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - o Deputado Roberto Engler, como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Caio França. Na COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA - o Deputado Adilson Rossi como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Caio França. (D.A. pág. 5)
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20/06/2018
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Publicado Ato nº 63, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Deputado João Caramez, que passa de membro substituto para efetivo, e o Deputado Caio França, que passa de efetivo para substituto. (D.A. pág. 6)
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05/07/2018
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Publicado Ato nº 69, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições pela normas regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Democratas - DEM,
nomeia o Deputado Rogério Nogueira como membro substituto
na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A. pág. 4)
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02/08/2018
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Publicado Ato nº 70, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Democratas - DEM,
nomeia o Deputado Milton Leite Filho, que passa de membro
substituto para efetivo na Comissão de Administação Pública e
Relações do Trabalho. (D.A. pág. 3)
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06/11/2018
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Publicado Ato nº 76, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Marco Vinholi, que passa de membro substituto para efetivo, e o Deputado Gilmar Gimenes, que passa de membro efetivo para substituto, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A. pág. 05)
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06/02/2019
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Publicado Ato nº 14, de 2019, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Evandro Losacco, como membro efetivo na Comissão de Transportes e Comunicações, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Carlão Pignatari. (D.A. pág. 05)
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07/02/2019
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Publicado o Ato nº 15, de 2019, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais, observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia: 1) Na Comissão de Assuntos Desportivos: i. O Deputado Cássio Navarro como membro efetivo; ii. O Deputado Antonio Carlos Junior como membro substituto; iii. O Deputado Bruno Caetano como membro substituto. 2) Na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho: i. O Deputado Bruno Caetano como membro substituto. 3) Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação: i. O Deputado Bruno Caetano como membro efetivo; ii. O Deputado Evandro Losacco como membro substituto; iii. O Deputado Cássio Navarro como membro substituto. 4) Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação: i. O Deputado Roberto Massafera como membro efetivo; ii. O Deputado Bruno Caetano como membro substituto. 5) Na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor: i. O Deputado Bruno Caetano como membro efetivo. 6) Na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais: i. O Deputado Luiz Gonzaga Vieira como membro efetivo; ii. O Deputado Welson Gasparini como membro efetivo; iii. O Deputado Evandro Losacco como membro substituto. 7) Na Comissão de Educação e Cultura: i. O Deputado Cássio Navarro como membro efetivo. 8) Na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento: i. O Deputado Luiz Gonzaga Vieira como membro efetivo. 9) Na Comissão de Fiscalização e Controle: i. O Deputado Bruno Caetano como membro efetivo. 10) Na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: i. O Deputado Cássio Navarro como membro efetivo; ii. O Deputado Gilmar Gimenes como membro substituto; iii. A Deputada Maria Lúcia Amary como membro substituto; iv. O Deputado Luiz Gonzaga Vieira como membro substituto. 11) Na Comissão de Saúde: i. O Deputado Gilmar Gimenes como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Celino Cardoso; ii. O Deputado Antonio Carlos Junior como membro substituto. 12) Na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários: i. O Deputado Cássio Navarro como membro efetivo; ii. O Deputado Antonio Carlos Junior como membro efetivo; iii. O Deputado Gilmar Gimenes como membro substituto; iv. O Deputado Evandro Losacco como membro substituto. (D.A, pág. 05)
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07/02/2019
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Publicado Ato nº 17, de 2019, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Republicano Brasileiro - PRB, nomeia o Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, como membro efetivo na Comissão de Transportes e Comunicações. (D.A. pág. 05)
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08/02/2019
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Publicado Ato nº 20, de 2019, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, nomeia a Deputada Beth Sahão como membro efetiva na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.. (D.A. pág. 06)
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12/02/2019
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Publicado Ato nº 21, de 2019, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia, na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o Deputado Evandro Losacco como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Celino Cardoso e o Deputado Cássio Navarro como membro efetivo. (D.A. pág. 4)
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13/02/2019
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Publicado Ato nº 22, de 2019, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, nomeia a Deputada Beth Sahão como membro efetiva
na Comissão de Educação e Cultura. (D.A. pág. 4)
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16/02/2019
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Publicado o Ato nº 24, de 2019 , do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da República - PR, nomeia: 1) Na Comissão de Saúde: i. O Deputado Julio Cesar como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado André do Prado. 2) Na Comissão de Transportes e Comunicações: i. O Deputado Julio Cesar como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado André do Prado. (D.A. pág. 5)
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20/02/2019
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Publicado o Ato nº 26, de 2019, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, nomeia o Deputado José Américo como membro efetivo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em vaga
anteriormente ocupada pelo Deputado Professor Auriel. (D.A. pág. 5)
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20/02/2019
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Publicado o Ato nº 27, de 2019, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada
a indicação da Liderança da Bancada do Partido Trabalhista
Brasileiro - PTB, nomeia, na Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, o Deputado Campos Machado, o qual passa de membro
substituto para efetivo, e o Deputado Roque Barbiere, que
passa de membro efetivo para substituto. (D.A. pág. 5)
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23/10/2023
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Arquive-se.
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24/10/2023
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.043
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24/10/2023
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Arquivo - Arquivado
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