17/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 17/03/2015 |
05/10/2016 |
Publicado Ato nº 67 de 2016, do Presidente da ALESP, criando nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, do Regimento Interno, Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 9 membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 90 dias, "investigar as consequências da automedicação na saúde dos paulistanos e seu impacto no sistema público de de saúde, bem como eventual necessidade de maior controle na venda de medicamentos no Estado de São Paulo, em 04.10.2016. (DA pág.4) |
14/10/2016 |
Distribuído: DECO - Departamento de Comissões. |
09/12/2016 |
Publicado Ato nº 79, de 2016, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observado o
disposto no Ato nº 67, de 04 de outubro de 2016, que criou a
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, "investigar as consequências da automedicação na saúde dos paulistas e seu impacto no sistema público de saúde, bem como a eventual necessidade de maior controle na venda de medicamentos no Estado de São Paulo", conforme o Requerimento nº 264, de 2015, de autoria do Deputado Ramalho da Construção e outros, CONSTITUI a referida Comissão, nomeando os seguintes Membros Efetivos: Ramalho da Construção (PSDB), Celso Giglio (PSDB), Ana do Carmo (PT), Gil Lancaster (DEM), Milton Vieira (PRB), Rita Passos (PSD), Antonio Salim Curiati (PP), Clélia Gomes (PHS), Luiz Carlos Gondim (SD); Substitutos: Maria Lúcia Amary (PSDB), Roberto Engler (PSDB), Luiz Turco (PT), Rogério Nogueira (DEM), Wellington Moura (PRB), Marta Costa (PSD), Delegado Olim (PP). (DA. pág. 7)
|
23/02/2017 |
Publicado Ofício Lid. PP nº 01/2017, informando que não há interesse dos Deputados do Partido Progressista em compor a referida Comissão de Inquérito, conforme consta de resposta anteriormente enviada em 06/10/2016. Solicitando a retirada da referida CPI, os nomes dos Deputados dessa bancada como membros efetivos e suplentes. Assim renunciando à vaga da referida comissão. DA. (pág. 10) |
19/04/2017 |
Publicado Memorando Resposta - Ato do Presidente nº 79, de 8/12/2016, de autoria da Deputada Clélia Gomes, Líder do PHS, nos termos do artigo 27, §1º, da XIV CRI, apresenta e comunica a sua renúncia como Membro Efetivo na referida CPI. (DA. págs. 12) |
09/06/2017 |
Publicado despacho da Presidência da ALESP, Deputado Cauê Macris,
nos termos do artigo 34, §4º, do Regimento Interno, determinando
o arquivamento do Processo Legislativo RGL nº 742, de 2015, que
trata da CPI constituída através do requerimento nº 264, DE
2015, com a finalidade de investigar as consequências da automedicação
na saúde dos paulistas e seu impacto no sistema
público de saúde, bem como a eventual necessidade de maior
controle na venda de medicamentos no Estado de São Paulo. (DA. pág. 11)
|
12/06/2017 |
Arquivado. |
13/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.12.001 |
13/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |