24/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 24/03/2015 |
25/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/04/2015 |
Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 969/2014, para fins de instrução. |
13/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
14/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
21/05/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
01/06/2015 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
03/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando |
17/06/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
23/06/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/06/2015 |
Publicados os Pareceres: n° 561, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à proposição e n° 562, de 2015, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado o Projeto de Lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
26/06/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 23.06.2015. (DA. pág. 16) |
26/06/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/06/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/06/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/07/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
13/07/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3476/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.170, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de junho de 2015. |
13/07/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
14/07/2015 |
Publicado autógrafo nº 31.170. (DA. pág. 7) |
14/07/2015 |
Aguardando Sanção |
29/07/2015 |
Publicada a lei nº 15.871, de 28 de julho de 2015 - DOE - pág. 01. |
12/08/2015 |
Arquive-se. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.063 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |